DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
04.001.8.122.12.2073-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONSIDERANDO ainda o recebimento do atestado Médico do servidor (a) e Laudo da Junta Médica do Município e Processo n. 0000806.02.03-2020;
RESOLVE:
R$9.657,09
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 9.657,09
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04.003 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
04.003.8.243.14.2039-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$9.657,09
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 9.657,09
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 704B6BB0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 980, 28 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e; CONSIDERANDO o Artigo 75 da Lei Municipal n.° 015/1993; CONSIDERANDO o Processo administrativo n.° 0001404.02.032024;
CONSIDERANDO o Memorando da SEMUSA, ID: 3.167.459;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a licença prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO MOREIRA ALVES DE ALCANTARA , Matricula: 1472/1, ocupante do cargo de CONDUTOR DE AMBULANCIA, pertencente ao Quadro Funcional da Prefeitura do Municipio de Monte Negro, lotado na Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básica – SEMUSA.
Art. 2º - O periodo de gozo da licença será de 01/01/2027 a 31/03/2027, referente ao quinquênio 02/08/2013 até 01/10/2018.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 13FA4FB4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 981, 28 DE SETEMBRO DE 2026
Homologar atestado médico ao(a) servidor (a) e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 1º da Lei Municipal 1433, 29 de maio de 2023;
Art. 1º - HOMOLOGAR o respectivo atestado médico do(a) servidor(a) PALOMA KETLY PEREIRA BASTOS, matrícula 3258/1, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico-SEMUSA, abonando suas faltas ao trabalho no dia 04/09/2026 a 11/09/2026.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: BA1866AA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 982, 28 DE SETEMBRO DE 2026
Designar servidor como defensor dativo e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO o parágrafo 1º do Art. 149 da Lei Municipal n. 015/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Monte Negro, que prevê a designação de defensor dativo; CONSIDERANDO o Despacho da SEMUSA, ID: 3.16F.1F0;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR como DEFENSOR DATIVO a servidora JULIESSE FERREIRA SILVA DE CARVALHO, Agente de Limpeza e Conservação (Zelador), Matricula 1740, para no prazo de 15 dias, apresentar defesa escrita e acompanhar toda a instrução em nome da servidora FABIANA LUIZA SAQUET BORGES, Agente de Limpeza e Conservação (Zelador), Matricula 2888, que deixou de atender a regular citação no Processo Administrativo nº 339.13.132026.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 278DAD49
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 117/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2026 Processo Nº 1187/2025 – Pregão Eletrônico Nº 34/2026
1. ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO REGISTRO: MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE-RO
CNPJ Nº 15.884.109/0001-06, com sede à Rua Riachuelo, nº 2552, Setor 14, CEP: 76.958-000, Nova Brasilândia D‟Oeste – RO.
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