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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 29/09/2026 · pág. 91

DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329

CNPJ Nº 15.884.109/0001-06, com sede à Rua Riachuelo, nº 2552, Setor 14, CEP: 76.958-000, Nova Brasilândia D‟Oeste – RO.

2. FORNECEDOR: GRAFICA EDITORA E IMPRESSOS NACIONAL LTDA

CNPJ: 02.635.441/0001-95

ENDEREÇO: RUA RAIMUNDO CANTUARIA, NÚMERO 3302, BAIRRO NOVA PORTO VELHO, MUNICIPIO DE PORTO VELHO/RO – CEP: 76.820-098

NOME DO(A) REPRESENTANTE LEGAL: MICHEL MARTINS OLIVEIRA FERREIRA CPF/MF: 945. . -04

3. DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos, mediante o sistema auxiliar de registro de preços, os quais atenderão as necessidades da Secretarias Municipais, conforme especificado nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação na modalidade Pregão nº 34/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

4. VALOR HOMOLOGADO: R$ 14.870,00 (quatorze mil e oitocentos e setenta reais).

5. VALIDADE DO REGISTRO

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

A publicação da Ata na integra encontra-se no endereço eletrônico: http://transparencia.novabrasilandia.ro.gov.br

Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 28 de setembro de 2026.

ABIMAEL ALONSO ARANDA

Secretário Municipal de Administração e Fazenda Portaria nº 002/GP/2025

Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: A75BCC67

Nova Brasilândia DOeste,21 de setembro de 2026.

CLODOALDO ALVES PEDROSO Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra da Cruz Félix Código Identificador: 81B3994C

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO GRAFICA OPÇÃO

O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:

01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:

a) Processo Nrº : 2202/2026
b) Licitação Nrº : 17/2026
c) Modalidade : Dispensa:
d) Data Homologação : 21/09/2026
e) Objeto Homologado : AQUISIÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO CANINA

f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):

Fornecedor: GRAFICA OPCAO LTDA CNPJ/CPF: 05.501.123/0001-20

Item Descrição Quant. Valor Unit. Valor. Total
1 CADERNETA
DE
VACINAÇÃO
CANINA
Especificações
mínimas:
Técnicas
Tamanho
fechado: 14,8 x 10,5 cm, Tamanho aberto: 14,8 x
21 cm Estrutura: 1 dobra central com 1 vinco (2
páginas / 4 faces) Tipo de papel: Alta alvura ou
Offset 240g (alta gramatura para durabilidade)
Impressão:
Colorida
frente
e
verso
(4x4)
Design/Tema: Tema escolhido.







8.000
R$ 0,2600 R$ 2.080,0000

Valor Total Homologado - R$ 2.080,00

Pregoeiro

Nova Brasilândia DOeste, 21 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO GRAFICA OPÇÃO

O prefeito do Município, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:

CLODOALDO ALVES PEDROSO Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra da Cruz Félix Código Identificador: E673A135

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

01 – ADJUDICAR a presente Licitação neste termos:

a) Processo Nrº : 2202/2026
b) Licitação Nrº : 17/2026
c) Modalidade : Dispensa
d) Data Adjudicação : 21/09/2026
e) Objeto da Licitação : AQUISIÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO CANINA

CAMARA MUNICIPAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇAO 009

AVISO DE CONTRATAÇAO DIRETA – Dispensa Eletrônica nº 009/2026

f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):

Processo Administrativo: 147/2026

Fornecedor: GRAFICA OPCAO LTDA CNPJ/CPF: 05.501.123/0001-20

Item Descrição Quant. Valor Unit. Valor. Total
1 CADERNETA
DE
VACINAÇÃO
CANINA
Especificações
mínimas:
Técnicas
Tamanho
fechado: 14,8 x 10,5 cm, Tamanho aberto: 14,8 x 21
cm Estrutura: 1 dobra central com 1 vinco (2 páginas
/ 4 faces) Tipo de papel: Alta alvura ou Offset 240g
(alta gramatura para durabilidade) Impressão:
Colorida frente e verso (4x4) Design/Tema: Tema
escolhido.
8.000 R$ 0,2600 R$ 2.080,0000

Valor Total Homologado - R$ 2.080,00

Torna-se público que a Câmara Municipal de Nova Mamoré – RO, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do inciso II e § 3º, ambos do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Resolução nº 004, de 28 de abril de 2026, da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

Data da sessão: 02 de outubro de 2026 Horário da Fase de Lances: 09h às 11h (horário de Brasília-DF) Link: bbmnet.com.br Critério de Julgamento: Menor Preço

02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).

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