DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329

CONCEDER 03 (três) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, à servidora ZHARA GIMENA DE VASCONCELOS PIMENTEL BARBOSA LONGUINI MOREIRA, cadastro nº 257221, ocupante do cargo de Médico , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotadana Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no período de 01/08/2026 a 30/07/2029, conforme Processo SEI nº 005.017362/2026-37.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 3D0548B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1484/2026/CDCS/DGP/SEMAD 25 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 7º, inciso XIX, do Decreto nº 19.048 de 06/06/2023, publicado no D.O.M.E.R. nº 3489 de 07/06/2023.

CONSIDERANDO o art. 106, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria nº 449/2025/DICAS/DGP/SEMAD, de 25/04/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3714, de 26/04/2026, que concedeu Licença para Tratar de Interesse Particular à servidora IONEIDE ROCHA BARBOSA, cadastro nº 70897, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED , conforme Processo SEI nº 017.008965/2026-17.

Onde se lê: no período de 01/02/2024 a 30/01/2026.

Leia-se: no período de 01/02/2024 a 30/01/2027.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 494945DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1485/2026/CDCS/DGP/SEMAD 25 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 7º, inciso XIX, do Decreto nº 19.048 de 06/06/2023, publicado no D.O.M.E.R nº 3489 de 07/06/2023.

10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, de que trata o art. 76A, da Lei Complementar nº 385/2010, combinado com art. 1º, do Decreto nº 12.160, de 07.06.2011, a partir de 11/08/2026.

Anexo Único

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 57207519

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1486/2026/CDCS/DGP/SEMAD 25 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora SUZETHE ELIAS MAGALHÃES DOS SANTOS, cadastro nº 57986, para exercer, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05 , da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD , em substituição ao titular FRANCISCO TEIXEIRA DE MELO , cadastro nº 58497, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 017.011622/2026-21.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 5A8C86E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1487/2026/CDCS/DGP/SEMAD 25 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores constantes no Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Porto Velho, para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA, gestão 2026/2027, na forma da Norma Regulamentadora - NR 05, do Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo de atuar na prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade - SEMDEC, no período de 11/08/2026 a 10/08/2027, conforme Processo SEI nº 017.013340/2026-69.

Art. 2º Aos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, será concedida a gratificação no percentual de

CONSIDERANDO o art. 123, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a redução de 20% (vinte por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, à servidora SEBASTIANA DA SILVA SANTANA, cadastros nº 40923 e nº 135732, ocupante do cargo de Professor , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a contar da data de publicação desta portaria no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, conforme processo SEI nº 017.012794/2026-12.

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