DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329

O VALOR TOTAL PREVISTO : R$ 79.460,88 (setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).

A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 119/DCL/2026 , tipo de EXECUÇÃO INDIRETA , que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS.

INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: a partir das 09h00min, horário de Brasília/DF, do dia 14/09/2026.

Todas as informações oficiais pertinentes o presente certame poderá ser acessadas nos sites: http://www.seringueiras.ro.gov.br/> Portal de Transparência > Licitações (http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencia/licitaco es) e local www.licitanet.com.br Maiores informações através do telefone (0xx) -69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras - RO, 28 de setembro de 2026

SÉRGIO VILMAR KNONER

Agente de Contratação Port. Nº. 48/GAB/PMS/2023

Publicado por: Ketlen Rainara Neves Barros Código Identificador: 40A1F54F

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO N 205-2026

MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS ESTADO DO: RO Exercício: 2026 Decreto n° 205/2026 de 25/09/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2375/2026 de 24/09/2026. Decreta:

Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$79.795,00 (setenta e nove mil e setecentos e noventa e cinco reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Art 2º -Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizar-seá os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:

Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, Estado do RO, em 25 de setembro de 2026.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito

Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: BBA99F47

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DO ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 50/2025 B. D. COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

EXTRATO DO ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 50/2025 B. D. COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

ADITIVO DA ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2025 PROCESSO Nº 893/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2025

ORGÃO REQUISITANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD

SECRETARIAS PARTICIPANTES:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETÁRIA MUNINIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PUBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

AOS VINTE OITO DIAS DE SETEMBRO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS) , A PREEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, inscrita no CNPJ 63.761993/0001-34 , situada na Av. Marechal Rondon, n.º 984, Centro, Seringueiras/RO, neste ato representado pelo senhor Prefeito ARMANDO BERNARDO DA SILVA inscrito no CPF nº 15785772841 juntamente com Gerente do Sistema de Registro de Preço-SRP, senhor SÉRGIO VILMAR KNONER nomeado pela portaria Nº 225/GAB/PMS/2026 e do outro lado a EMPRESA B. D. COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 40.844.761/0001-44, estabelecida RUA PRINCESA ISABEL, 212, BAIRRO CENTRO, SERINGUEIRAS-RO , doravante denominada FORNCEDORA, neste ato representada pelo senhor : BRUNO ERASMO DALLAZEM, inscrito no CPF Nº: xxx. .791.362-xx. EM FASE DA CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA APRESENTADA NO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 95/2025 . RESOLVE registrar os preços para eventual aquisição, constante do quadro abaixo, que passa a fazer parte integrante desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1° de ABRIL de 2021, o decreto federal 11.462 de 31 de março 2023.

OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

2. DO LOCAL DE ENTREGA , PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1 O serviço deverá ser entregue de forma parcelada, mediante a emissão da Nota de Empenho emitida conforme a necessidade da secretaria, após recebimento da requisição devidamente assinada pelo responsável da secretaria.

2.2 Os serviços deverão ser prestados conforme descrito no Termo de Referência-Anexo I do Edital.

2.3- O preço registrado, as especificações do objeto, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

FORNECEDOR: B. D. COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ : 40.844.761/0001-44 ENDEREÇO: : RUA PRINCESA ISABEL, 212 CIDADE : SERINGUEIRAS – RO CEP: 76934000

www.diariomunicipal.com.br/arom 139