Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 29/09/2026 · pág. 138

DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329

OBJETO: Repasse de recursos financeiros, a título de subvenção, decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 28/2025 , remanejada pela Indicação de Remanejamento da Emenda Impositiva nº 001/2026, de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos , destinados à estruturação e modernização técnica do sistema de radiodifusão comunitária da entidade, mediante aquisição de transmissor FM 25W, antena Plano Terra 0dB, cabo RGC213 e processador de áudio com gerador de estéreo, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico readequados.

VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade 2.037 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal; Natureza da Despesa 3.3.50.43.99.00.00.00 – Subvenções Sociais; Fonte 1.500.0000.0000; Ficha 360; Nota de Empenho nº 505/2026 . VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados do efetivo recebimento dos recursos pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, legislação orçamentária municipal, Emenda Parlamentar Impositiva nº 28/2025, Indicação de Remanejamento da Emenda Impositiva nº 001/2026, Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes.

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. SIGNATÁRIOS:

José Wellington Drumond Gouvêa – Prefeito Municipal. Luiz Carlos Batista de Souza – Presidente da ASCREV.

Publicado por: Maria Das Graças da Silva Código Identificador: DFC0EFB9

DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 033/2025

Processo Administrativo n.1424/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO. Contratada : Centermédica Produtos Hospitalares Eireli ; Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência por mais 01(um) ano da Ata de Registro de Preços n°033/2025 e renovação dos quantitativos, na importância de R$1.700.000,00(Um milhão e setecentos mil reais), conforme Edital do Pregão Eletrônico nº033, do Processo Administrativo n. 1424/2025.

Fonte de Recurso : próprios

Prazo: 12(Doze) meses, a partir de 08/10/2026. Embasamento legal : Edital do Pregão Eletrônico nº033 do Processo Administrativo n. 1424/2025, art. 84 da Lei n. 14.133/2021 e art. 71 do Decreto Municipal n. 025/2023.

11/DCL/2026 , tipo de EXECUÇÃO INDIRETA , que será julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO DA AVENIDA JORGE FRANÇA SCHNEIDER, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIO.

INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: a partir das 09h00min, horário de Brasília/DF, do dia 19/10/2026.

Todas as informações oficiais pertinentes o presente certame poderá ser acessadas nos sites: http://www.seringueiras.ro.gov.br/> Portal de Transparência > Licitações (http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencia/licitaco es) e local www.licitanet.com.br Maiores informações através do telefone (0xx) -69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras - RO, 28 DE SETEMBRO DE 2026

SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação Port. Nº. 48/GAB/PMS/2023

Publicado por: Ketlen Rainara Neves Barros Código Identificador: A92A5FD6

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/DCL/2026

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSAU.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº2291/SEMSAU/2026. O VALOR TOTAL PREVISTO : R$ 37.639,00 (trinta e sete mil, seiscentos e trinta e nove reais).

A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 115/DCL/2026 , tipo de EXECUÇÃO INDIRETA , que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE SAÚDE BUCAL.

INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: a partir das 09h00min, horário de Brasília/DF, do dia 14/10/2026.

São Francisco do Guaporé/RO, 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Maria Das Graças da Silva Código Identificador: 1251BCB9

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO COM NOVA DATA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/DCL/2026

REQUISITANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – SEMOSP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2119/SEMOSP/2026. O VALOR TOTAL PREVISTO : R$ 4.357.353,84 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos).

Seringueiras - RO, 28 de setembro de 2026

SÉRGIO VILMAR KNONER

Agente de Contratação Port. Nº. 48/GAB/PMS/2023

Publicado por: Ketlen Rainara Neves Barros Código Identificador: 515E0EEA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/DCL/2026

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSAU.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº1799/SEMSAU/2026.