DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
Administração Municipal, constatou-se a compatibilidade dos valores propostos com os preços praticados no mercado: ITEM 253 - Chamex - Papel Sulfite, A4, 75g. • Valor unitário originalmente registrado: R$ 27,49 (vinte e sete reais e quarenta e nove centavos) por unidade; • Valor unitário realinhado: R$ 29,93 (vinte e nove reais e noventa e três centavos) por unidade.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a revisão contratual para restabelecimento da equação econômico-financeira em razão de variações supervenientes de mercado.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E CONDIÇÕES
ORIGINAIS Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas, prazos, condições e obrigações constantes da Ata de Registro de Preço nº 132/2026, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômicofinanceiro do item registrado na Ata de Registro de Preço nº 133/2025, referente à aquisição de material de expediente tem como objetivo aprimorar o desempenho das secretárias municipais e atender às suas necessidades, conforme pedido formulado pela CONTRATADA e analisado no âmbito do Processo Administrativo nº 590/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REALINHAMENTO DE PREÇOS
Após a análise da documentação apresentada pela empresa, incluindo os documentos comprobatórios pertinentes à elevação dos custos dos insumos e/ou matérias-primas utilizados na composição dos produtos, bem como após a realização de pesquisas de preços atualizadas pela Administração Municipal, constatou-se a compatibilidade dos valores propostos com os preços praticados no mercado:
ITEM 253 - Pen drive 120GB
CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO
A eficácia deste Termo Aditivo está condicionada à sua publicação na forma do art. 94 da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA SEXTA – DO FORO Fica eleito o foro da Comarca de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste instrumento.
Teixeirópolis/RO, 25 de setembro de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito do Município de Teixeirópolis
VALDEIR ELOY DA SILVA
Agente de Contratação Prefeitura do Município de Teixeirópolis
CELSO ALEX BENTO ZABOTT Representante Legal
Publicado por: Kerlon Moreira Figueredo Código Identificador: A11D8172
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 133/2025
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 133/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 590/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Aos 25 dias do mês de agosto de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis, situada na Av. Afonso Pena, n° 2122, Setor 04 – CEP 76.928-000, inscrita no CNPJ nº 84.722.933/0001-82, representada por OSMY TOLEDO DE SOUZA, Prefeito Municipal, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado:
DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Razão Social: PHN TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 42.105.129/0001-04
Endereço: Rua Heitor Vila Lobos, nº 5458, Sala 01, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, município de Porto Velho, Estado de Rondônia – CEP: 76820-628
Representante Legal: Pablo Hernandez Nascimento Ferreira Endereço do Representante: Rua Heitor Vila Lobos, nº 5458, Sala 01, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, município de Porto Velho, Estado de Rondônia – CEP: 76820-628, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, mediante as cláusulas seguintes:
Valor unitário originalmente registrado: R$ 72,00 (setenta e dois reais) por unidade; Valor unitário realinhado: R$ 165,00 (cento e sessenta cinco reais) por unidade.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a revisão contratual para restabelecimento da equação econômico-financeira em razão de variações supervenientes de mercado.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E CONDIÇÕES ORIGINAIS
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas, prazos, condições e obrigações constantes da Ata de Registro de Preço nº 133/2025, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO
A eficácia deste Termo Aditivo está condicionada à sua publicação na forma do art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA SEXTA – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste instrumento.
Teixeirópolis/RO, 25 de setembro de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito do Município de Teixeirópolis
VALDEIR ELOY DA SILVA Agente de Contratação Prefeitura do Município de Teixeirópolis
PABLO HERNANDEZ NASCIMENTO FERREIRA Representante Legal
Publicado por: Kerlon Moreira Figueredo Código Identificador: A075163E
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 661/2026
AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 661/2026
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