DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329

O Agente de Contratação do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, conforme os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 198/2024, o Pregão Eletrônico nº 042/2026, que tem por objeto a Aquisição De Equipamentos Agrícolas, Sendo: 01 (Um) Trator Agrícola, 01 (Uma) Colhedora De Forragem Frontal E 01 (Uma) Carreta Agrícola Tipo Caçamba Basculante, Com Capacidade Mínima De 12 (Doze) Toneladas. A sessão pública de disputa de preços será realizada no dia 13/10/2026, às 09h00 (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 911.805,91 (novecentos e onze mil, oitocentos e cinco reais e noventa e um centavos). O edital está disponível nos sites: Portal da Transparência e www.licitanet.com.br, bem como na sala do Departamento de Contratações ou mediante solicitação por e-mail, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (69) 99368-2499, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras.

Teixeirópolis-RO, 28 de setembro de 2026.

VALDEIR ELOY DA SILVA Agente de Contratação Portaria N: 0113/2025

Publicado por: Kerlon Moreira Figueredo Código Identificador: 19B4F4DB

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO 577/2025

TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO 577/2025

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de 2026, a Prefeitura Municipal de Teixeirópolis, com sede na Rua Afonso Pena, nº 2280, Bairro Centro, CEP 76928-000, inscrita no CNPJ nº 84.722.933/000182, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. OSMY TOLEDO DE SOUZA, doravante denominada simplesmente ADMINISTRAÇÃO, resolve PRORROGAR a Ata de Registro de Preço abaixo identificada, com base no art. 84, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, nas mesmas condições, conforme segue:

Ata de Registro de Preços n. 138/2025/PMT, firmada com a empresa J A FABEM BRINQUEDOS, inscrita no CNPJ n. 14.485.146/0001-89.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO

Fica prorrogada, por igual período, a vigência da Ata de Registro de Preços nº 138/2025/PMT, passando sua validade a vigorar até 03 de outubro de 2027, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas, ressalvado o disposto na Cláusula Segunda deste Termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA

Nos termos do art. 84, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, esta prorrogação encontra-se tecnicamente justificada pelos seguintes fundamentos:

1. Continuidade do fornecimento: Os objetos registrados nas atas continuam sendo de interesse público, sendo fundamentais para o atendimento das demandas da Administração.

2. Eficiência e economicidade: A prorrogação evita nova licitação, gerando economia de tempo e recursos públicos, sem prejuízo à legalidade.

3. Vantajosidade comprovada: Os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados atualmente no mercado, conforme verificação feita pela equipe técnica, inexistindo indícios de sobrepreço.

4. Previsão nos editais: As licitações de origem previram expressamente a possibilidade de prorrogação das atas, nos termos da legislação vigente.

5. Anuência dos fornecedores: Ambos os fornecedores manifestaram interesse e concordância com a prorrogação, mantendo os termos e condições originais.

Dessa forma, a medida se mostra legal, vantajosa e oportuna, assegurando a continuidade dos serviçose o atendimento do interesse público.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

Este termo será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, Mural da prefeitura de Teixeirópolis, mural da Câmara de Vereadores e Jornal de Circulação, e conforme o disposto no art. 174 da Lei nº 14.133/2021.

E, por estarem de acordo, assinam o presente Termo de Prorrogação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Teixeirópolis – RO, 28 de setembro de 2026.

OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Kerlon Moreira Figueredo Código Identificador: 72EC207B

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 590/2025

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2026, a Prefeitura Municipal de Teixeirópolis, com sede na Rua Afonso Pena, nº 2280, Bairro Centro, CEP 76928-000, inscrita no CNPJ nº 84.722.933/000182, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. OSMY TOLEDO DE SOUZA, doravante denominada simplesmente ADMINISTRAÇÃO, resolve PRORROGAR as Atas de Registro de Preços abaixo identificadas, com fundamento no art. 84, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as condições estabelecidas neste Termo:

Ata de Registro de Preços nº 127/2025/PMT, firmada com a empresa MARCOS SILVA MOURA JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 18.401.903/0001-40.

Ata de Registro de Preços nº 128/2025/PMT, firmada com a empresa IBMAQ EQUIPAMENTOS P ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.707.603/0001-18.

Ata de Registro de Preços nº 129/2025/PMT, firmada com a empresa BRASIL MEDSUL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.716.848/0001-00.

Ata de Registro de Preços nº 130/2025/PMT, firmada com a empresa ALVES DE ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.546.121/0001-10.

Ata de Registro de Preços nº 131/2025/PMT, firmada com a empresa BARBOZA & PEREIRA GRAFICA E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.017.793/0001-54.

Ata de Registro de Preços nº 132/2025/PMT, firmada com a empresa CELSO ALEX BENTO ZABOTT, inscrita no CNPJ nº 52.014.162/0001-82.

Ata de Registro de Preços nº 133/2025/PMT, firmada com a empresa MARILETE BRITO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº 42.105.129/0001-04.

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