DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
Destino: PORTO VELHOData de Início Data de Retorno RO Meio de Transporte 30/09/2026 02/10/2026 Motivo da Viagem: 0 SENHOR LUCAS DAMASCENO SALDANHA/DIRETOR DE CONTROLE INTERNO; ESTARÁ DE VIAGEM COM DESTINO A PORTO VELHO/RO; ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO: PROMOVIDO PELA ESCOLA DE CONTAS ( ESC ) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA ( TCE-RO ).
Proponente: _ (Assinado Eletronicamente) JARBAS LUIS DE ALMEIDA Data: //______ PRESIDENTE
CÁLCULO DAS DIÁRIAS
| Localização | UFUR (65,60) | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| PORTO VELHO/RO | 11(UFUR) | 02 E ½ | 721,60 | 1.804,00 |
| TOTAL | 1.804,00 |
Publicado por: Elizabete Cavalcanti da Silva Código Identificador: 06BCB2CF
PROCURADORIA JURIDICA DECRETO N. 454.2026 - CONCEDE. READAPTAÇÃO. JULIANE DA SILVA MORAES
DECRETO N. 454/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DA SERVIDORA SRA. JULIANE DA SILVA MORAES PARA EXERCER FUNÇÃO DE ATENDA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o disposto nos autos 1276/2026, despacho da Secretaria de Educação e a autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal de Urupá.
DECRETA:
Art. 1º Fica a servidora Sra. Juliane da Silva Moraes, admitido em 26/06/2024, lotada no cargo de PROFESSOR NIVEL – III – 40 HORAS, READAPTADO para exercer funções como intervenção pedagógica, supervisão escolar, orientação escolar ou AEE, áreas afins, em conformidade com o laudo médico apresentado, pelo período de 122 (cento e vinte e dois) dias, contado a partir de 01/09/2026, vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa do dia 01 de setembro de 2026 . Art. 4º Publique-se na forma da Lei.
( Assinado Eletronicamente) EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: AF5B6C08
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO N° 11.589 PROCESSO 347/2026
DECRETO N° 11.589 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LEONILDA CANDIDA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
Considerando o disposto no Processo Administrativo n° 2-347/2026
R E S O L V E
Art. 1º Fica suspenso o gozo das férias da servidora LEONILDA CANDIDA DE OLIVEIRA, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, anteriormente homologado para o período de 15 de janeiro de 2027 a 13 de fevereiro de 2027.
Art. 2° O novo período de gozo de férias do servidor será de 15 de dezembro de 2026 a 13 de janeiro de 2027 .
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PEREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: C4D3BA35
ESTADO DE RONDÔNIA CONSORCIO INTERMINICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDONIA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 336/2026/CISAN CENTRAL/RO PREGAO ELETRÔNICO Nº 90008/2026/CISAN
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia – CISAN Central/RO, GILLIARD DOS SANTOS GOMES , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, e amparadas pelo art. 17 e art. 29, da Lei nº. 14.133/2021 e inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como a manifestação favorável, RATIFICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº 336/2026 CISAN Central/RO, PREGAO ELETRÔNICO Nº 90008/2026/CISAN cujo objeto é Aquisição de Geomembrana de Pead , Geotêxtil Não Tecido , Tubos e Conexões de Pead para atender ao Aterro Sanitário – Unidade de Ariquemes sob responsabilidade do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia (CISAN CENTRAL/RO).
Grupo : 1 Homologo e Adjudico Pregão Eletrônico nº 90008/2026 em favor da Empresa: LUANA PEDRA HUME LTDA - CNPJ: nº 10.980.875/0001-50 Grupo: 1 itens: 1 e 2.
| ITEM | DESCRIÇÃO | QTDE | UND. | MARCA | VALOR UNITÁRIO R$ |
VALOR TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GEOMEMBRANA DE PEAD LISA 2 MM COR PRETA. | 16.520 | M² | NORTENE | 40,00 | 660.800,00 |
| 2 | APORTE PEAD (FIO DE SOLDA) 4MM. | 20 | KG | NORTENE | 80,00 | 1.600,00 |
| VALOR | TOTAL GRUPO 1 | 662.400,00 |
Grupo : 2 Homologo e Adjudico Pregão Eletrônico nº 90008/2026 em favor da Empresa: LUANA PEDRA HUME LTDA - CNPJ: nº 10.980.875/0001-50 Grupo: 2 itens: 3 e 4.
| ITEM | DESCRIÇÃO |
QTDE | UND. | MARCA | VALOR UNITÁRIO R$ |
VALOR TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3 | GEOTÊXTIL NÃO TECIDO RESISTÊNCIA A TRAÇÃO 31 kN/m (100% POLIESTER, FILAMENTOS CONTÍNUOS). |
16.330 |
M² | FIBRATEX | 12,50 | 204.125,00 |
| 4 | GEOTÊXTIL NÃO TECIDO RESISTÊNCIA A TRAÇÃO 16 kN/m (100% POLIESTER, | 8.165 | M² | FIBRATEX | 7,00 | 57.155,00 |
www.diariomunicipal.com.br/arom 149