DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854 Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 28/09/2026 às 08:44, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Publicado por: Everton Absolon Cória Mendes Código Identificador: 533CB972
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA PORTARIA Nº 005/2026 - RESULTADO FINAL
Dispõe acerca da homologação e publicação do RESULTADO FINAL da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), conforme Edital de Chamamento Público nº 001/2026
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura de Colorado do Oeste/RO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem. RESOLVE: Art.1º - HOMOLOGAR, o RESULTADO FINAL da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022 CICLO 2) , conforme Edital de Chamamento Público nº 001/2026 , conforme abaixo relacionado
| Apoio | a Projetos Livres |
|||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | Número d inscrição |
a Nome do projeto |
Pontuação | Tipo proponente |
de Nome Completo |
Faixa/Linha | Vai concorrer às cotas ? | Situação |
| 1 | AC801052166 | Criadores de Mundos | 86 | Pessoa Física | Jaquelyne Silva Mucuta | Apoio a Projetos Livres |
Sim – Pessoas com Deficiência | APROVADO |
| 2 | AC514673216 | Cores Que Transformam: Pintura em Tela e Descoberta de Novos Talentos |
79 |
Pessoa Física | Malviana Domingo Franco |
s Apoio a Projetos Livres |
Não concorre à cota | APROVADO |
| 3 | AC1571705085 | Ser de Fibra - Arte, Sustentabilidade e Criatividade |
74 |
Pessoa Física | Johannes Fredericu Maria Obers |
s Apoio a Projetos Livres |
Não concorre à cota | APROVADO |
| 4 | AC1187601870 | Natal Neuro extraordinário |
73 |
Pessoa Jurídica | Ama Conesul |
Apoio a Projetos Livres | Não concorre à cota | APROVADO |
| INABI | LITADO | |||||||
| 1 | AC2070817578 | Cinema em Ação: Circuito Itinerante PMM |
78 |
Pessoa Jurídica | Nilton Anderson Mel Santos |
o Apoio a Projetos Livres |
Sim – Pessoas Negras | INABILITADO |
| 2 | AC1769236665 | Vem Cá, Vou Te Contar Uma História! |
67 |
Pessoa Física | Lucia Maria da Silv Bores |
a Apoio a Projetos Livres |
Sim – Pessoas Negras | INABILITADO |
Colorado do Oeste |
: |
g |
||||||
| 3 | AC1758485495 | Memórias que Contam N Hitóri |
56 |
Pessoa Física | Jhonatan Thiago da Cruz Tr |
Apoio a Projetos Livres | Sim – Pessoas Negras | INABILITADO |
| SUPLE | NTES | ossa sa | avaes | |||||
| Vozes de Colorado – | Walla Allana da Cruz | |||||||
| 1 | AC2128085530 | Histórias, Cultura e Protagonismo Local |
72 |
Pessoa Física | y Tavares |
Apoio a Projetos Livres | Não concorre à cota | SUPLENTE |
| 2 | AC1175223404 | Primeiros Acordes – Curso de Violão para Iniciantes |
70 |
Pessoa Física | Olair Rossi Nunes Junior | Apoio a Projetos Livres | Não concorre à cota | SUPLENTE |
| 3 | AC1308514227 | Vozes de Colorado – Cultura e Cidadania no A Talk Show de Comunicação Cultura Comunitária |
r l 69 |
Pessoa Jurídica | Ascocol | Apoio a Projetos Livres | Sim – Outros Grupos | SUPLENTE |
| 4 | AC236276327 | Festival Colorado Cultura Local em Cena |
: 67 |
Pessoa Física | Marineis Lara da Cruz | Apoio a Projetos Livres | Não concorre à cota | SUPLENTE |
| 5 | AC1597194364 | Entardecer Cultural Festival de Talentos |
: 62 |
Pessoa Física | Vanuza Lima Troczinski | Apoio a Projetos Livres | Não concorre à cota | SUPLENTE |
| 6 | AC1628647827 | Pontos que Acalmam | 61 | Pessoa Física | Fabiana Maria Santos Jerdlicka |
Apoio a Projetos Livres | Não concorre à cota | SUPLENTE |
| 7 | AC836072352 | Sons da Comunidade Curso de Violão e Inclusão Cultural |
: 60 |
Pessoa Física | Fábio da Silva Santos | Apoio a Projetos Livres | Não concorre à cota | SUPLENTE |
| 8 | AC762779788 | Publicação de livro inédito de crônicas |
60 |
Pessoa Física | Rafaela Nunes Area Navas |
Apoio a Projetos Livres | Não concorre à cota | SUPLENTE |
| 9 | AC1104816644 | Cultura Conectada – Oficina de Produção de Conteúdo Digital |
59 |
Pessoa Física | Eduardo guedes dos Santos |
Apoio a Projetos Livres | Não concorre à cota | SUPLENTE |
| 10 | AC1226312178 | Sons da Comunidade Curso |
: 54 |
Pessoa Física | Fábio da Silva Santos | Apoio a Projetos Livres | Não concorre à cota | SUPLENTE |
| de Violão e Inclusão Cultural |
||||||||
| 11 | AC1989877629 | Ser(mentes) | 52 | Pessoa Física | Gilmar dos Santos Soares | Apoio a Projetos Livres | Sim – Pessoas Negras | SUPLENTE |
Art. 2º - Os proponentes relacionados como INABILITADOS no Art. 1º descumpriram as exigências de habilitação do edital, conforme os motivos resumidos no quadro abaixo.
| INABI º |
LITADOS E RESPECTIVO |
S MOTIVOS |
||
|---|---|---|---|---|
| N | Número da inscrição | Nome Completo | Faixa/Linha | Motivo da inabilitação |
| Descumpriu o edital, conforme o item 9.1, inciso IV, do Edital nº 001/2026, em razão da | ||||
| 1 | AC1758485495 | Jhonatan Thiago da Cruz Tavares | Apoio a Projetos Livres | apresentação da Certidão Negativa de Débitos relativos aos Créditos Tributários Estaduais |
www.diariomunicipal.com.br/arom 156