DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
204- Educaão Esecial
6905404
3602950
3602950
3602950
000| |---| |.ç p
.,
.,
.,
.,
,
205- Administraão Geral
000
000
000
000
000| |.ç
,
,
,
,
,
20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |20.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E
RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
JAN A AGO (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN A AGO (e)
DESPESAS
PAGAS
JAN A AGO (f)
INSCRITAS EM RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (g)| |
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS
COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
52.786.833,78
34.769.424,64
30.413.296,39
30.276.522,49
0,00| |21.1- Educação Infantil
11.659.224,26
7.142.013,45
6.991.227,21
6.949.241,59
0,00
21.1.1- Creche
5.723.70309
3.257.79210
3.177.64012
3.152.48947
000| |
,
,
,
,
,
21.1.2- Pré-Escola
5.935.521,17
3.884.221,35
3.813.587,09
3.796.752,12
0,00
212- Ensino Fundamental
4112760952
2762741119
2342206918
2332728090
000| |.
..,
..,
..,
..,
,
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS L20d
673001527| |- = ( ou e)
..,

| |23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
11.622.112,80

| |24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
3.349.725,15
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
0,00

| |26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
| |27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

1.582,46| |VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af))
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
15.000.820,46| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
17.745.724,25
15.000.820,46
21,13| |RESTOS
A
PAGAR
INSCRITOS
EM
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
DE
DESPESAS
CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8
SALDO
INICIAL
(ac)
RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag)| |
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
227.169,91
141.272,40
220.102,05
1.582,46
5.485,40
30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
95.623,10
87.344,88
94.040,64
1.582,46
0,00| |30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
131.546,81
53.927,52
126.061,41
0,00
5.485,40| |30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF +
VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
| |RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o
Bimestre (b)| |
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
16.777.534,02
16.954.869,18
311 RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE INCLINDO RENDIMENTOS DE APLICAÃO FINANCEIRA
337948574
603145412| |.- (UÇ
..,
..,
31.1.1- Salário-Educação
2.511.244,61
1.658.866,62


| |31.1.2- PDDE
1.590,49
298,21


| |31.1.3- PNAE
401.067,00
464.372,41


| |31.1.4- PNATE
465.583,64
337.877,52
31.1.5- Outras Transferências do FNDE
0,00
3.570.039,36
| |31.2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
140.684,71
| |31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00| |31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
0,00
0,00| |31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
13.398.048,28
10.782.730,35
| |OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
JAN A AGO (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
JAN A AGO (e)
DESPESAS
PAGAS
JAN A AGO (f)
INSCRITAS EM RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (g)| |
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
25.487.807,43
22.277.666,87
16.175.161,83
16.170.685,94
0,00| |




32.1- Educação Infantil
6.404.81502
5.953.05248
4.951.06564
4.951.06564
000| |
,
,
,
,
,
32.2- Ensino Fundamental
18.598.557,99
16.034.784,95
11.081.345,05
11.081.345,05
0,00
323- Ensino Médio
000
000
000
000
000| |.
,
,
,
,
,
32.4- Ensino Superior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
325 Ei Pfiil
000
000
000
000
000| |.- nsno rossona
,
,
,
,
,
326 Edã d J Adlt
000
000
000
000
000| |.- ucaço e ovens e uos
,
,
,
,
,





| |32.7- Educação Especial
400.000,00
244.008,97
96.930,67
96.930,67
0,00
32.8- Outras
84.434,42
45.820,47
45.820,47
41.344,58
0,00
| |TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
JAN A AGO (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
JAN A AGO (e)
DESPESAS
PAGAS
JAN A AGO (f)
INSCRITAS EM RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (g)| |
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 +
32)
78.274.641,21
57.047.091,51
46.588.458,22
46.447.208,43
0,00| |
33.1- Despesas Correntes
64.483.040,15
45.888.175,52
37.183.984,50
37.042.734,71
0,00| |




33.1.1- Pessoal Ativo
29.630.751,20
19.841.038,95
19.841.038,95
19.753.110,82
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
000
000
000
000
000| |
,
,
,
,
,
33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos
1.591.215,42
959.496,24
905.864,16
905.864,16
0,00| |33.1.4- Outras Despesas Correntes
33.261.073,53
25.087.640,33
16.437.081,39
16.383.759,73
0,00
33.2- Despesas de Capital
12.290.664,08
11.158.915,99
9.404.473,72
9.404.473,72
0,00| |




33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |33.2.2- Outras Despesas de Capital
12.290.664,08
11.158.915,99
9.404.473,72
9.404.473,72
0,00
CONTROLE
DA
DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA
E
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB (ah)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj)| |34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
1.515.189,61
1.221.224,32| |35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
2849951151
165886662| |(orçamentário)
..,
..,
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

2372517200
175042037| |(orçamentário e restos apagar)
..,
..,
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
6.289.529,12
1.129.670,57
| |38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS
VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
0,00
0,00





| |39-
(-)
AJUSTES
NEGATIVOS
(OUTROS
VALORES
EXTRAORAMENTÁRIOS
462,69
0,00| |www.diariomunicipal.com.br/arom 166
Ç)
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
6.289.066,43
1.129.670,57|

www.diariomunicipal.com.br/arom 166