DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329| |---| |6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
29.108,86


| |6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)
18.052.678,39
14.973.978,89| |RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
1.383.642,80| |8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
1.383.642,80| |8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
29.883.154,31
| |DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS JAN
A AGO (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
JAN A AGO (e)
DESPESAS PAGAS JAN
A AGO (f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (g)
10 TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
3883110721
2407379868
2368328112
2359911059
000| |-
..,
..,
..,
..,
,
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
28.887.784,21
18.642.469,67
18.642.469,67
18.558.299,14
0,00





| |10.1.1- Educação Infantil
7.199.549,25
4.382.796,61
4.382.796,61
4.361.995,92
0,00
10.1.2- Ensino Fundamental
19.885.240,51
13.093.267,83
13.093.267,83
13.033.324,37
0,00





| |10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |10.1.4- Educação Especial
1.802.994,45
1.166.405,23
1.166.405,23
1.162.978,85
0,00





| |10.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS
9.943.323,00
5.431.329,01
5.040.811,45
5.040.811,45
0,00





| |10.2.1- Educação Infantil
3.031.987,78
2.436.169,12
2.401.349,06
2.401.349,06
0,00
10.2.2- Ensino Fundamental
6.713.335,22
2.976.259,89
2.620.562,39
2.620.562,39
0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.4- Educação Especial
198.000,00
18.900,00
18.900,00
18.900,00
0,00| |10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB


INSCRITAS
EM
INSCRITAS
EM

DESPESAS| |DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS

DESPESAS
EMPENHADAS JAN A
DESPESAS
LIQUIDADAS JAN A
DESPESAS PAGAS

RESTOS
A
PAGAR

RESTOS A PAGAR
NÃO
PROC
(sem

LIQUIDADAS/EMPENHADAS
EM| |DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

AGO (d)

AGO (e)
JAN A AGO (f)
NÃO
PROCESSADOS
(g)

.

disponibilidade
de
caixa) (h)
VALOR
SUP.
AO
TOTAL
DAS
RECEITAS RECEB. NO EXERCÍCIO (i)| |11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS| |COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS
NO EXERCÍCIO
22.690.352,77
22.299.835,21
22.215.664,68
0,00
0,00
0,00| |11.1- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
21.912.887,10
21.648.218,50
21.564.047,97
0,00
0,00
0,00| |
11.2- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.3- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.4- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAR
777.465,67
651.616,71
651.616,71
0,00
0,00
0,00| |12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA| |FINS DE INDICADORES| |12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM
PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
18.642.469,67
18.642.469,67
18.558.299,14
0,00
0,00
0,00| |
12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
| |13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA| |
UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS| |COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |DE CAPITAL| |INDICADORES At 212A ii XI § 3º Ctitiã Fdl2
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO kVALOR
CONSIDERADO
APÓS

% APLICADO10| |- r. -, ncso e - onsuço eera
(j)
()
DEDUÇÕES (l)
(m)
15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)| |15.1- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSI
18.795.492,07
18.642.469,67
18.642.469,67
69,43| |15.2- MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI11
1.139.980,46
0,00
0,00
0,00| |16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (INDICADOR
000
000
000
000| |IEI)
,
,
,
,
17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00| |



VALOR
NÃO
APLICADO
| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx. de 10%
d Sái3
VALOR MÁX. PERMITIDO

VALOR NÃO APLICADO

VALOR NÃO APLICADO
APÓS AJUSTE



EXCED.
AO
MÁX.
% NÃO APLICADO
| |e upervt)
(n)
(o)
(p)
PERMIT.(q)
(r)
18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
2.849.951,15
6.199.676,30
6.199.676,30
3.349.725,15
21,75| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação
do Superávit de Exercício Anterior)3
Valor
de
Superávit
Permitido
no
Exercício

Valor não Aplicado No
Exercício Anterior (t)
Valor
de
Superávit
Aplicado
até
o
1º

Valor
Aplicado
Após
o
1º

Valor Total de Sup.
Não Aplicado Até o

Valor
de
Superávit
Permitido no Ex. Ant.
não
Aplicado
no| |
Anterior (s)

Quadrimestre (u)
Quadrimestre (v)
Final do Exercício (w)

Exercício Atual (x)
19- Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB
3.607.617,46
1.383.155,58
1.383.445,91
0,00
-290,33
0,00| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS
EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
JAN A AGO (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN A AGO (e)
DESPESAS
PAGAS
JAN A AGO (f)
INSCRITAS EM RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (g)| |
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS
COM RECEITAS DE IMPOSTOS
13.955.726,57
10.695.625,96
6.730.015,27
6.677.411,90
0,00| |20.1- Educação Infantil
1.044.369,00
321.337,54
205.371,36
184.186,43
0,00
202- Ensino Fundamental
1284230353
1033825892
648861441
645719597
000| |www.diariomunicipal.com.br/arom 165
.
..,
..,
..,
..,
,
20.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|

www.diariomunicipal.com.br/arom 165