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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 29/09/2026 · pág. 183

DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329

(EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) =
[XXIII - (XXIV + XXV + XXVI +
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
41.104,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL
(COM FONTES RPPS) (XXX)
60.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS
NÃO
PRIMÁRIAS
DE
CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) =
(XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
290.770.633,93
185.062.440,14
122.437.252,63 120.492.740,08
1.369.529,89
11.927.613,50
11.925.813,50
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO
FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII
+ XXIX)
283.005.663,82
181.323.008,25
118.873.240,70 116.933.712,51
1.361.659,94
11.925.083,53
11.923.283,53
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) -
Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa -
(XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]
15.213.116,15
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) -
Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa -
7.993.216,70
(XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)]
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR
CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência
-1.156.405,73
JUROS NOMINAIS
Jan a Ago/2026
VALOR INCORRIDO
JUROS,
ENCARGOS
E
VARIAÇÕES
MONETÁRIAS ATIVOS (Exceto RPPS)
(XXXVI)
4.435.392,99
JUROS,
ENCARGOS
E
VARIAÇÕES
MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS)
(XXXVII)
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) -
Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV +
(XXXVI - XXXVII)
12.428.609,69
META FISCAL PARA O RESULTADO
NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da
LDOpara o exercício de referência
-1.583.042,53
ABAIXO DA LINHA SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
Em 31/Dez/2025 (a)
Jan a Ago/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

2.562.271,69
2.037.022,34
DEDUÇÕES (XL) 63.359.738,58
79.870.696,86
Disponibilidade de Caixa
63.359.738,58
79.870.696,86

Disponibilidade de Caixa Bruta 64.721.398,55
80.833.626,52
(-)Restos a Pagar Processados (XLI)
1.361.659,97
84.782,69

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00
878.146,97
Demais Haveres Financeiros 0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
-60.797.466,89
-77.833.674,52
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 17.036.207,63
AJUSTE METODOLÓGICO
Jan a Ago/2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -1.276.877,28

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)
0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 000

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
,
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLXIX) 0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV
- XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)]
15.759.330,35
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)
11.323.937,36
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 45.590.573,89
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 45.590.573,89
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 14.215.283,62

Publicado por: Josieli de Almeida Código Identificador: 959FFB74

GABINETE DO PREFEITO ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM EDUCAÇÃO

MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) R$ 1
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
JAN A AGO
1- RECEITA DE IMPOSTOS 10.374.236,35 7.975.232,52
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.328.577,44 754.814,30
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 384.163,01 519.546,74
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 4.289.239,44 3.165.908,34
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 4.372.256,46 3.534.963,14
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 91.451.148,72 65.302.600,68
2.1- Cota-Parte FPM 37.492.606,09 26.136.667,86
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea B 37.492.606,09 24.517.822,49
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea D e E 0,00 1.618.845,37
2.2- Cota-Parte ICMS 50.199.063,43 35.902.787,92

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