Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 29/09/2026 · pág. 184

DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos M
23- Cota-Parte IPI-Exortaão|unicípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
20125939
20019581| |---|---| |.pç
2.4- Cota-Parte ITR
|.,
.,
23.333,96
31.088,39

| |2.5- Cota-Parte IPVA
|3.477.084,39
2.969.132,12

| |2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constituci
|57.801,46
62.728,58
onais
0,00
0,00

| |3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1
|101.825.385,07
73.277.833,20
18.278.669,46
12.736.346,30
| |5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1)
|+ (2.2) + (2.3) + (2.4) +
7.177.676,82
5.595.252,95| |(2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
|
| |FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO|PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
JAN A AGO| |6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
|

37.989.500,92
27.470.359,84
35.582.090,83
25.948.519,15

| |6.1.1- Principal
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
|35.316.180,60
25.687.818,95
265.910,23
260.700,20| |6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF|0,00
0,00
61.591,09
61.591,09| |6.2.1- Principal|61.591,09
61.591,09| |6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira|0,00
0,00| |6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT|0,00
0,00
0,00
-29.607,69| |6.3.1- Principal|0,00
-29.607,69| |6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira|0,00
0,00| |6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb|0,00
0,00| |6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR|2.345.819,00
1.489.857,29| |6.4.1- Principal
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
643- Ressarcimento de recursos do Fundeb|2.345.819,00
1.489.857,29
0,00
0,00
000
000| |..
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)|,
,
17.037.511,14
12.951.472,65| |RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
|VALOR| |8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR|2.131.248,84
2.131.248,84| |8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)|0,00
29.601.608,68
| |DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
JAN A AGO
(d)|EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS
JAN A AGO
(e)
DESPESAS PAGAS
JAN A AGO
(f)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)| |10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
40.120.750,19
29.985.985,1
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
25.619.105,43
18.210.686,4|
0
26.854.112,49
26.788.626,18
0,00
6
18.210.686,46
18.184.314,43
0,00| |

10.1.1- Educação Infantil
3.462.057,50
3.228.297,08|

3.228.297,08
3.227.205,72
0,00| |

10.1.2- Ensino Fundamental
21.257.047,93
14.620.987,9|

0
14.620.987,90
14.595.959,82
0,00| |

10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
300.000,00
0,00
10.1.4- Educação Especial
600.000,00
361.401,48
1015- Administraão Geral
000
000|

0,00
0,00
0,00
361.401,48
361.148,89
0,00
000
000
000| |..ç
,
,
10.2- OUTRAS DESPESAS
14.501.644,76
11.775.298,6
1021- Educaão Infantil
205001618
92319344|,
,
,
4
8.643.426,03
8.604.311,75
0,00
40630140
40630140
000| |..ç
..,
.,
10.2.2- Ensino Fundamental
12.195.628,58
10.852.105,2

|.,
.,
,
0
8.237.124,63
8.198.010,35
0,00

| |10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
6.000,00
0,00
10.2.4- Educação Especial
250.000,00
0,00

|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

| |10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00

|0,00
0,00
0,00

| |10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
10.2.7- Outras
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB|INSCRITAS
EM
INSCRITAS EM RESTOS| |DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS
DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS JAN
A AGO (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS JAN
A AGO (e)
DESPESAS
PAGAS JAN
AGO (f)|A

RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(g)

A PAGAR NÃO PROC.
(sem
disponibilidade
de
caixa) (h)
DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM
VALOR SUP. AO TOTAL DAS RECEITAS
RECEB. NO EXERCÍCIO (i)| |11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS

|

| |COM
RECURSOS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
28.317.777,10
25.417.328,41
25.351.842,10|0,00
0,00
0,00| |11.1- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
26.047.292,10
25.001.976,15
24.936.489,84|0,00
0,00
0,00| |11.2- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAF0,00
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00| |11.3- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAT0,00
0,00
0,00|0,00
0,00
29.607,69| |11.4- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAR2.270.485,00
415.352,26
415.352,26|0,00
0,00
0,00| |12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB
PARA FINS DE INDICADORES|| |12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
Ã

|

| |COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇO
BÁSICA
18.210.686,46
18.210.686,46
18.184.314,43|0,00
0,00
0,00| |
12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI0,00
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00| |13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA

|

| |UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00| |14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
|| |COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
IÃO AAT APLICADAS EM DESPESA
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00| |UN - V
DE CAPITAL|| |www.diariom
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2|unicipal.com.br/arom 184
VALOR EXIGIDO
(j)
VALOR APLICADO
(k)
VALOR CONSIDERADO APÓS
DEDUÇÕES (l)
% APLICADO10
(m)|