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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 29/09/2026 · pág. 188

DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|R|ondônia ,|29 de Setem|bro de 2026|• Diário O|ficial dos Muni|cípios do Estado de|Rondônia|• ANO|XVIII | Nº|4329|| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |Empenhos de 2024|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|| |Empenhos de 2023|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|| |Empenhos de 2022
anteriores|e
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|| |RREO – ANEXO XII|(LC n° 141/2|012 art.35)|||||||||R$ 1| |TOTAL DOS RESTO
coluna "v")|S A PAGAR|CANCELADOS|OU PRESCRITOS|ATÉ O FINAL D|O EXERCÍCIO ATUA|L QUE AFETARAM O CU|MPRIMENTO D|O LIMITE (|XXI) (soma dos|saldos negativos da|0,00| |TOTAL DOS REST
demonstrativo do exer|OS A PAGA
cício anterior|R CANCELADOS
)|OU PRESCRITOS|ATÉ O FINAL|DO EXERCÍCIO AN|TERIOR QUE AFETARA|M O CUMPRIME|NTO DO L|IMITE (XXII) (|valor informado no|0,00| |TOTAL DOS REST
141/2012)|OS A PAGAR|CANCELADOS|OU PRESCRITOS|NO EXERCÍCIO|ATUAL QUE AFETA|RAM O CUMPRIMENTO|DO LIMITE (XX|III) = (XXI|- XXII) (Artigo|24 § 1º e 2º da LC|0,00|

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS
RESTOS A PAGAR C ANCELADOS OU PR
ESCRITOS
DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC
141212
Saldo
Inicial
(n
o
Despesas Custeadas
no Exercício de Refer
ência
Saldo Final (não aplicado)
/0 Exercicio atual) (w) Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) (aa) = (w - (x ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo
final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial
igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PR
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMEN
ESCRITOS A COMPEN
TO DA SAÚDE NÃO
SAR (XXVII)
0,00
COMPUTADAS NO
PREVISÃO I
0,00
NICIAL
PREVISÃO ATUAL
0,00
0,00
IZADA (a)
RECEITAS REAL
0,00
IZADAS
CÁLCULO DO MÍNIMO

Até o Bimestre (b)

(%) (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE ( XXVIII) 7.731.030,30
17.874.530,30

18.256.833,48


102,14
Proveniente da União
7.648.049,83

15.791.549,83
11.072.406,39
70,12
Proveniente dos Estados
Proveniente de outros Municípios
82.980,47
0,00
2.082.980,47
0,00
7.184.427,09
0,00
344,91
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA
(XXIX)
S E EXTERNAS VIN CULADAS A SAÚDE
0,00
0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANC
IAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII +
7.731.030,30

17.874.530,30
18.256.833,48 102,14
XXIX + XXX)
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
R$ 1
DESPESAS COM SAUDE POR
SUBFUNÇÕES E CATEGORIA
Ã
à DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITOS
EM



ECONÔMICA
NÃO
COMPUTADAS NO CÁLCULO
DOTAÇO
INICIAL
DOTAÇO
ATUALIZADA ( c )
ATÉ BIMESTRE ( d )% ( d/c )
100
x
ATÉ BIMESTRE ( e )% ( e/c )
100
x
ATÉ BIMESTRE ( f )% ( f/c )
100
RESTOS
A
PAGAR
NÃO PROCESSADOS (

x

DO MÍNIMO
g )
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
4.527.357,96
16.227.374,80 8.252.104,38
50,85
6.725.614,73
41,45
5.950.294,25
36,67
0,00
Despesas Correntes
4.527.357,96
11.960.306,96 6.905.658,66
57,74
5.459.005,09
45,64
5.355.424,61
44,78
0,00

Despesas de Capital
0,00

4.267.067,84


1.346.445,72
31,55


1.266.609,64
29,68


594.869,64
13,94

0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL (XXXIII)
2.309.756,66
11.822.181,89 7.659.801,16
64,79
5.145.494,27
43,52
5.111.853,85
43,24
0,00

Despesas Correntes
2.309.756,66
8.351.216,60 6.060.437,55
72,57
4.676.343,78
56,00
4.642.703,36
55,59
0,00
Despesas de Capital
0,00
3.470.965,29 1.599.363,61
46,08
469.150,49
13,52
469.150,49
13,52
0,00
SUPORTE
PROFILÁTICO
E
TERAPÊUTICO (XXXIV)
310.683,82
452.266,31 442.227,61
97,78
442.227,61
97,78
442.227,61
97,78
0,00

Despesas Correntes
31068382
45226631 44222761
9778
44222761
9778
44222761
9778
000

.,
Despesas de Capital
0,00

.,
0,00
.,
,
0,00
0,00
.,
,
0,00
0,00
.,
,
0,00
0,00
,
0,00
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
(XXXV)
22.166,47
34.713,59 25.022,60
72,08
18.244,00
52,56
15.744,50
45,36
0,00

Despesas Correntes
22.166,47
34.713,59 25.022,60
72,08
18.244,00
52,56
15.744,50
45,36
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
561.065,39
793.402,88 556.185,43
70,10
427.578,27
53,89
417.778,87
52,66
0,00

Despesas Correntes
561.065,39
793.402,88 556.185,43
70,10
427.578,27
53,89
417.778,87
52,66
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
(XXXVII)
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS
SUBFUNÇÕES
(XXXVIII)
0,00
3.800.909,36 507.700,00
13,36
507.700,00
13,36
507.700,00
13,36
0,00
Despesas Correntes
0,00
34.212,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
3.766.697,36 507.700,00
13,48
507.700,00
13,48
507.700,00
13,48
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO
COMPUTADAS NO CÁLCULO

DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII

7.731.030,30
33.130.848,83 17.443.041,18
52,65
13.266.858,88
40,04
12.445.599,08
37,56
0,00
+ XXXIII + XXXIV + XXXV +
XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS R$ 1
INSCRITOS
EM
DESPESAS
TOTAIS
COM
SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA
É% ( d/c )
x
É% ( e/c )
x
É% ( f/c )
RESTOS
A
PAGAR
NÃO PROCESSADOS
x
( c ) AT BIMESTRE ( d )
100

AT BIMESTRE ( e )
100

AT BIMESTRE ( f )
100
(
g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV
+ XXXII)
4.527.357,96
16.227.374,80 8.252.104,38
50,85
6.725.614,73
41,45
5.950.294,25
36,67
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL (XLI) = (V +
XXXIII)
2.309.756,66
11.822.181,89 7.659.801,16
64,79
5.145.494,27
43,52
5.111.853,85
43,24
0,00
SUPORTE
PROFILÁTICO
E
TERAPÊUTICO (XLII) = (VI +
XXXIV)
310.683,82
452.266,31 442.227,61
97,78
442.227,61
97,78
442.227,61
97,78
0,00

VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
(XLIII) = (VII + XXXV)
22.166,47
34.713,59 25.022,60
72,08
18.244,00
52,56
15.744,50
45,36
0,00
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) =
(VIII + XXXVI)
561.065,39
793.402,88 556.185,43
70,10
427.578,27
53,89
417.778,87
52,66
0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

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