DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia •|ANO XVIII | Nº 4329|
|---|---|
|LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
433.232.416,39|16,00|
|LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)
389.909.174,75|14,40|
|OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA|0,00|
|LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
189.539.182,17|7,00|
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
| Valor Realizado no Período | ||
|---|---|---|
| Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada | VALOR REALIZADO | |
| No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) | |
| Outras OperaçõesQue Integram a Dívida Consolidada | - | - |
| Parcelamentos de Dívidas | ||
| Tributos | ||
| Contribuições Previdenciárias | ||
| FGTS | ||
| Demais Contribuições Sociais | ||
| Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas |
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
| Receita Corrente Líquida | Valor Até o Quadrimestre |
|---|---|
| VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA | |
| Receita Corrente Líquida | - |
| Receita Corrente Líquida | 2.727.744.996,53 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento | 2.707.702.602,42 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 2.549.977.453,55 |
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
| Despesa com Pessoal | Valor Realizado no Período |
|---|---|
| VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA |
|
| Despesa com Pessoal | - - |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 1.178.805.273,95 46,23 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III art. 20 da LRF) - <%> | 1.376.987.824,92 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> | 1.308.138.433,67 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 1.239.289.042,43 48,60 |
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
| Dívida Consolidada | Comparativo do Saldo da Dívida |
|
|---|---|---|
| VALOR ATÉ OQUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA | % SOBRE A RCL AJUSTADA | |
| Dívida Consolidada | - | - |
| Dívida Consolidada Líquida | -258.550.039,42 | -9,55 |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 3.249.243.122,90 | 120,00 |
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
| Garantias de Valores | Comparativo do Saldo de Garantia VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA |
|---|---|
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