DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00 | |
|---|---|---|
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL | 534.730.867,67 | 557.549.773,11 595.694.572,53 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF) | 481.257.780,90 | 501.794.795,80 536.125.115,28 |
| Contragarantias Recebidas | - | - - - |
| Contragarantias Recebidas | - | - - - |
| DOS ESTADOS (IX) | ||
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | ||
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas | ||
| DOS MUNICÍPIOS (X) | ||
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | ||
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas | ||
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | ||
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | ||
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas | ||
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | ||
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) |
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
| Valor Realizado no Período | ||
|---|---|---|
| Operações de Crédito | VALOR REALIZADO | |
| No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) | |
| Operações de Crédito | - | - |
| Mobiliária | ||
| Interna | ||
| Externa | ||
| Contratual | 113.523,92 | |
| Interna | 113.523,92 | |
| Empréstimos | 0,00 | 113.523,92 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | ||
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 113.523,92 |
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
| Apuração do Cumprimento dos Limites | Apuração do Cumprimento dos Limites |
|---|---|
| VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA |
|
| Apuração do Cumprimento dos Limites | - - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 2.727.744.996,53 |
| (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V) |
20.042.394,11 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 2.707.702.602,42 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | 113.523,92 0,00 |
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