DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
| Passivo Atuarial | 5.840.431.974,57 | 5.840.431.974,57 5.840.431.974,57 |
|
|---|---|---|---|
| RP Não-Processados | 138.780.535,41 | 56.925.929,38 37.621.634,71 |
|
| Antecipações de Receita Orçamentária - ARO | |||
| Dívida Contratual de PPP | |||
| Cálculo da Dívida Consolidada Líquida | |||
| Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 | |
| Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre |
Até o 3º Quadrimestre | ||
| Apropriação de Depósitos Judiciais |
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
| Trajetória de Retorno ao Limite da |
Trajetória de Retorno Exercício emque Exc |
ao Limite da D edeu o Limite |
ívida Consolidada Líquida |
Exercício doprimeiroperíodo s |
eguinte | Exercício do segundope |
ríodo seguinte |
Exercício do terceirope |
ríodo seguinte |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Dívida Consolidada Líquida |
Quadrimestre emque Limite Máximo (a) |
Excedeu o Lim % DCL (b) |
ite % Excedente (c) = (b-a) |
Primeiroperíodo seguinte Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c) |
Limite (e) = (b-d) |
% DCL (f) | Segundoperíodo seguint Redutor Residual (g) = (f-a) |
e Limite (h) = (e) |
% DCL (i) | Terceiroperíodo seguin Redutor Residual (j) = (i-a) |
e Limite (k) = (a) |
% DCL (l) |
| Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida |
- | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
| Valores Percentuais |
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas | |
| Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno |
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
| Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantia | s Recebidas |
|||
|---|---|---|---|---|
| Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 | |||
| SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | ||||
| Até o 1ºQuadrimestre | Até o 2ºQuadrimestre | Até o 3ºQuadrimestre | ||
| Garantias Concedidas | - | - | - | - |
| Garantias Concedidas | - | - | - | - |
| AOS ESTADOS (I) | ||||
| Em Operações de Crédito Externas | ||||
| Em Operações de Crédito Internas | ||||
| AOS MUNICÍPIOS (II) | ||||
| Em Operações de Crédito Externas | ||||
| Em Operações de Crédito Internas | ||||
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | ||||
| Em Operações de Crédito Externas | ||||
| Em Operações de Crédito Internas | ||||
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | ||||
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | ||||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 2.450.718.545,05 | 2.549.986.920,50 | 2.727.744.996,53 | |
| (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (VII) | 20.123.692,00 | 15.669.770,00 | 20.042.394,11 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES D ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) |
E 2.430.594.853,05 |
2.534.317.150,50 | 2.707.702.602,42 |
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