DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

modo a garantir a continuidade dos atendimentos à população durante o afastamento.

Art. 5º Dê-se ciência pessoal às servidoras, mediante entrega de cópia desta Portaria.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Belém do São Francisco/PE, 25 de setembro de 2026.

WILIANY CAVALCANTE CRUZ VIEIRA Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 215/2025

Publicado por: Lumma Evillin Campos Carvalho Código Identificador: 394B051D

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório 142/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 038/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia civil, devidamente habilitada perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, para atendimento das demandas do Município de Belém de São Francisco – PE, compreendendo, a elaboração e análise de projetos, acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de engenharia, realização de vistorias e medições, elaboração de laudos, pareceres, memoriais, orçamentos e demais atividades técnicas compatíveis com as atribuições profissionais. A contratação será para prestar serviço ao município, presencialmente de segunda a sexta, (5 dias) por semana, para dar andamento as pendências necessárias para o bom desenvolvimento do município. Início do acolhimento das propostas: 28.09.2026 ás 08h, Abertura: 01.10.2026, às 09h. EDITAL: www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br

Belém do São Francisco/PE, 25 de setembro de 2026

MARIA APARECIDA SÁ

Secretaria Municipal de Finanças

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 859F9848

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório 072/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 023/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender a Secretaria Municipal de Educação, incluindo seus serviços, programas, escolas, projetos e demais estruturas vinculadas à sua gestão. Início do acolhimento das propostas: 28 de setembro de 2026 as 10h, Abertura: 08 de outubro de 2026 as 10h e 01min. EDITAL: www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Belém do São Francisco/PE, 25 de setembro de 2026

CLEIDE DA SILVA Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 39F7373B

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório 140/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2026. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Van com 16 (dezesseis) lugares para atender o fundo Municipal de Educação da rede municipal de Belém do São Francisco - PE. Início do acolhimento das propostas: 28.09.2026 as 11h, Abertura: 08.10.2026 as 11h e 01min. EDITAL: www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Belém do São Francisco/PE, 25 de setembro de 2026

CLEIDE DA SILVA Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: A007D497

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 114/2026

CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social, CNPJ nº 14.592.688/0001-50 CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60 OBJETO: serviço de seguro total para a proteção e cobertura da sua frota de veículos. Essa frota é crucial para a execução das atividades diárias, como transporte de equipes e materiais, essenciais para a prestação de serviços sociais à comunidade .. PROCESSO LICITATÓRIO: 01082/2026. MODALIDADE: DISPENSA COM DISPUTA Nº 024/2026 VALOR: R$ 636,41 (seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos). ASSINATURAS:) CANDICE FERRAZ JUCÁ MENEZESSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ JULIANO SCARMELOTO LARIZZA e MARCELO AUGUSTO FERREIRA- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: C456CE68

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM

PREFEITURA DE BELO JARDIM PORTARIA Nº 442, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Convoca os Candidatos aprovados dentro dos números de vagas disponibilizadas no processo de Seleção Pública Simplificada Edital nº 003/2026 no âmbito da Secretaria de Assistência Social, deste Município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que determina o inciso IX, do Artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o inciso VII, do Artigo 97, da Constituição do Estado de Pernambuco;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 3.360 de 16 de julho de 2021, que estabelece em seu artigo 3º a necessidade de realização de processo seletivo para contratação temporária;

CONSIDERANDO o Decreto nº 15/2023 de 14 de março de 2023, que dispõe sobre a exigência de Seleção Pública Simplificada para realizações de contratações temporárias;

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