DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

de empresa especializada para Implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água (SSAA), contemplando a perfuração de poços tubulares profundos e demais componentes do sistema de abastecimento nas comunidades rurais do Município de Bom Jardim/PE, no âmbito do Programa "Água para o Campo". A Administração comunica a suspensão do presente procedimento para fins de disponibilização dos documentos relacionados à reavaliação técnica do objeto e abertura de prazo para manifestação prévia dos interessados, nos termos do art. 71, § 3º, da Lei nº 14.133/2021. Os interessados poderão apresentar manifestação prévia no prazo de 3 (três) dias úteis , contado da publicação deste aviso, exclusivamente por meio do endereço eletrônico [email protected] . A manifestação deverá conter, preferencialmente, a identificação da empresa, CNPJ, nome do representante e os fundamentos que entender pertinentes, podendo ser acompanhada dos documentos que considerar necessários. Esclarece-se que a presente suspensão não constitui decisão definitiva de revogação do procedimento. Após o encerramento do prazo para manifestação, os autos serão encaminhados para análise e conclusão do setor de Engenharia e, posteriormente, para decisão da autoridade superior, seguindo-se o processo para análise da Assessoria Jurídica quanto à regularidade dos atos. Os documentos pertinentes encontram-se disponíveis no sistema eletrônico da licitação e no endereço eletrônico indicado para comunicação. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou através do Fone: (81) 3638–1156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

O procedimento encontra-se devidamente instruído, tendo sido demonstrada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado e a vantajosidade econômica da adesão, bem como obtidas a autorização do órgão gerenciador e a anuência da empresa detentora das Atas.

RESULTADO: Procedimento de adesão às Atas de Registro de Preços nº 015/2026 e nº 078/2026 autorizado e ratificado , para contratação da empresa GAROAMED COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. , pelo valor global de R$ 1.835.838,67 .

Publique-se, para fins de publicidade e transparência. Brejão/PE, 04 de setembro de 2026.

ANDRÉA DOS SANTOS CALADO RODRIGUES

Secretária Municipal de Saúde

Inscrito no CPF/MF sob o nº .967.-20

Publicado por: Fernando de Oliveira Costa Netto Código Identificador: 5DFB5BAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO - GABINETE DO PREFEITO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Ref.: PROCESSO LICITATÓRIO N. 042/2026. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - N. 015/2026.

Bom Jardim, 25/09/2026.

LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte Código Identificador: 03378C03

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BREJÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS AVISO DE RESULTADO

ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 E Nº 078/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO/PE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.230.311/0001-63, do estado de PERNAMBUCO , com endereço na sede do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO , na condição de órgão não participante, às Atas de Registro de Preços nº 015/2026 e nº 078/2026 , gerenciadas pelo Fundo Municipal de Saúde de Buíque/PE , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

OBJETO: Adesão às Atas de Registro de Preços nº 015/2026 e nº 078/2026, para aquisição parcelada de medicamentos, materiais médico-hospitalares, descartáveis, insumos correlatos e instrumental médico-hospitalar, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades que compõem a Rede Pública de Saúde do Município de Brejão/PE, conforme demanda.

ATAS DE ORIGEM:

ARP nº 015/2026 – decorrente do Processo Licitatório nº 045/2026, Pregão Eletrônico nº 010/2026, gerenciada pelo Fundo Municipal de Saúde de Buíque/PE.

ARP nº 078/2026 – decorrente do Processo Licitatório nº 146/2026, Pregão Eletrônico nº 036/2026, gerenciada pelo Fundo Municipal de Saúde de Buíque/PE.

EMPRESA DETENTORA DAS ATAS: GAROAMED COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 58.690.444/0001-86 .

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.835.838,67 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos).

Objeto:CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO O REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, MATERIAIS DE LIMPEZA ESPECÍFICA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES CONFORME DEMANDAS DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SUAS UNIDADES, CONFORME DETALHAMENTO, QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O Gestor de Município em conjunto com os Srs. (a) Secretários (a) Municipais – Estado de Pernambuco, conforme Lei Federal n° 14.133, de 1° de Abril de 2021; Leis complementares n° 123, de 14 de Dezembro de 2006; 147, de 07 de agosto de 2014; Lei Federal n° 12.846, de 01 de agosto de 2013; Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015; Decreto Municipal n° 04, de 04 de janeiro de 2024, e legislação Pertinente e consideradas as alterações posterires das referidas normas, torna Público para conhecimneto dos interessados o resultado do procedimento Licitatório do Processo 042/2026, na modalidade de Pregão Eletrônico – SRP - n° 015/2026, em favor das empresas:

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL

LTDA, CNPJ 40.876.269/0001-50 SEDIADA NA RUA SARGENTO SILVINO MACEDO, Nº 03 – SÃO JOSÉ- GARANHUNS-PE, com os lotes : 1 à 20; 22 à 56; 58; 60 à 75; 77 à 89; 91 à 94; 96; 99; 101 à 106; 108 à 110 e 113 à 142 no valor total de R$ 763.551,09 (setecentos e sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e nove centavos);

PLENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.981.310/0001-13, com sede na Rua Doutor Othoniel Gueiros, nº 490, Lote 02, Quadra A, Novo Heliópolis, Garanhuns/PE, CEP 55297-570 , com os lotes: 21, 57, 59, 76, 95, 97, 98, 100, 107, 111 e 112 no valor total de R$ 18.449,42 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos);

JATEILMA S. DOS S. ARAUJO EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 14.913.877/0001-88, sediada à Avenida Tenente Raul de Holanda, 291 – Centro – Bom Conselho – PE. , com o lote: 90, no valor total de R$ 5.489,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais).

As Empresas vencedoras perfazem o valor total : R$ 787.489,51 (setecentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos, o prazo das atas e contratos e o

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