DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191
Publicado por: Levy Wallaci da Silva Código Identificador: B83F545B
PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI PORTARIA N°168/2026 GAB/PREFEITO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALUMBI , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são facultadas pela Lei Orgânica Municipal e Legislação pertinente,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o servidor(a), JHENNYFER EMMANUELE ISABELA PEREIRA DIAS, brasileira, titular da Cédula de Identidade 10..9SDS/PE, inscrito no CPF sob nº123..-02, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO , símbolo CC3. Art. 2°** - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03 de agosto de 2026.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do prefeito, em 28 de agosto de 2026.
ERIVALDO JOSÉ DA SILVA Prefeito
Publicado por: Levy Wallaci da Silva Código Identificador: A8E60652
PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI PORTARIA N°170/2026 GAB/PREFEITO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALUMBI , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são facultadas pela Lei Orgânica Municipal e Legislação pertinente,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a servidor(a), LUCILLY PEREIRA DE MELO, brasileira, titular da Cédula de Identidade 9.53 SDS/PE, inscrito no CPF sob nº120.-04 para exercer o cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA** .
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Calumbi-PE, 11 de setembro de 2026.
ERIVALDO JOSÉ DA SILVA Prefeito
Publicado por: Levy Wallaci da Silva Código Identificador: 669A8BD8
PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI PORTARIA Nº 163/2026
Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Técnica de Referência da Vigilância Socioassistencial do Município de Calumbi-PE, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALUMBI, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a servidora ADRIANA ALVES DE LIMA PEREIRA , inscrita no CPF sob o nº 082.585.654-00 , para exercer a função de TÉCNICA DE REFERÊNCIA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL do Município de Calumbi, Estado de Pernambuco.
Art. 2º Compete à Técnica de Referência da Vigilância Socioassistencial desenvolver, acompanhar e apoiar as ações de vigilância socioassistencial, incluindo a organização, análise e sistematização de informações relativas às situações de vulnerabilidade e risco social, bem como subsidiar o planejamento, monitoramento e avaliação das ações da Política Municipal de Assistência Social.
Art. 3º A servidora deverá atuar em articulação com os demais setores da Secretaria Municipal de Assistência Social e com a rede socioassistencial, observando as normas e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Art. 4º Para fins de comunicação institucional, ficam registrados os seguintes contatos da servidora:
Telefone:
(87)99120-9370
E-mail: [email protected]
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Calumbi-PE, 18 de agosto de 2026.
Gabinete do prefeito, em 01 de setembro de 2026.
ERIVALDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito
Publicado por: Levy Wallaci da Silva Código Identificador: CAF50C5D
PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI PORTARIA N°171/2026- GAB/PREFEITO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALUMBI , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são facultadas pela Lei Orgânica Municipal e Legislação pertinente,
ERIVALDO JOSÉ DA SILVA Prefeito do Município de Calumbi-PE
Publicado por: Levy Wallaci da Silva Código Identificador: 9C2B6014
PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI PORTARIA Nº164/2026
Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Coordenadora da Gestão do Trabalho, vinculada à Secretaria Executiva de Assistência Social do Município de Calumbi-PE, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER (06) seis meses de licença prêmio referente ao Segundo Decênio a partir de 01/09/2026 a 01/02/2027 ao Servidor(a ) MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS , portaria nº347/1995, Agente Comunitário de Saúde. Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALUMBI, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a servidora PRICILA GOMES DE MEDEIROS , inscrita no CPF sob o nº 095.988.274-02 , para exercer a função de COORDENADORA DA GESTÃO DO TRABALHO ,
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