Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 28/09/2026 · pág. 28

DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá, conforme abaixo especificado:

Local: site www.bnc.org.br

Início do Recebimento das propostas: dia 29/09/2026 às 10:00h. Fim do Recebimento das Propostas: dia 15/10/2026 às 08:00h. Início da sessão de disputa: dia 15/10/2026, às 10:00h. Referência de tempo: horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: ABERTO

INTERVALE ENTRE LANCES: R$: 200,00 (duzentos reais) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br. e/ou no site: www.calcado.pe.gov.br

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da CPL/Pregão, situado na Rua João Alexandre da Silva, nº 84, Centro - Calçado-PE, ou através do fone: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 25 de setembro de 2026.

EXPEDITO CLAUDIO DA SILVA

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Calumbi-PE, 13 de agosto de 2026.

ERIVALDO JOSÉ DA SILVA Prefeito

Publicado por: Levy Wallaci da Silva Código Identificador: 3F901139

PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI PORTARIA N°162/2026- GAB/PREFEITO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALUMBI , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são facultadas pela Lei Orgânica Municipal e Legislação pertinente,

Agente de Contratação

RESOLVE:

Publicado por: Expedito Cláudio da Silva Código Identificador: 6BEB09CB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CALUMBI

PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI PORTARIA N°160/2026- GAB/PREFEITO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALUMBI , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são facultadas pela Lei Orgânica Municipal e Legislação pertinente,

RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER (06) seis meses de licença prêmio referente ao Segundo Decênio a partir de 10/08/2026 a 06/02/2027 ao Servidor(a ) ANA BERNARDO NUNES , portaria nº43/1999, matricula 95.256, Agente Administrativo. Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Calumbi-PE, 13 de agosto de 2026.

ERIVALDO JOSÉ DA SILVA

Prefeito

Publicado por: Levy Wallaci da Silva Código Identificador: EC8CB15B

PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI PORTARIA N°161/2026- GAB/PREFEITO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALUMBI , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são facultadas pela Lei Orgânica Municipal e Legislação pertinente,

RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER (06) seis meses de licença prêmio referente ao Terceiro Decênio a partir de 10/08/2026 a 06/02/2027 ao Servidor(a ) VANEIDE FLORENTINO DE SOUZA , portaria nº17/1995, matricula 95.002, Auxiliar de Serviços Gerais. Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º- CONCEDER (05) cinco meses de licença prêmio referente ao Primeiro Decênio a partir de 10/08/2026 a 06/02/2027 ao Servidor(a )MARIA ELIANE DA SILVA , portaria nº125/1995, matricula 95.110, Auxiliar de Serviços Gerais. Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Calumbi-PE, 13 de agosto de 2026.

ERIVALDO JOSÉ DA SILVA Prefeito

Publicado por: Levy Wallaci da Silva Código Identificador: AC95BEB8

PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI PORTARIA N°167/2026 GAB/PREFEITO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALUMBI , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são facultadas pela Lei Orgânica Municipal e Legislação pertinente,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a servidor(a), THAMYRES CUSTÓDIO DE LIRA, brasileira, titular da Cédula de Identidade 9..SDS/PE, inscrito no CPF sob nº110..-71 do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO** . Lotado na Secretaria de Planejamento e Gestão, símbolo CC3.

Art. 2° - CONCEDER gratificação de 60% (sessenta por cento) com base na Lei n° 585 de 5 de fevereiro de 2013.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de agosto de 2026.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 28 de agosto de 2026.

ERIVALDO JOSÉ DA SILVA

Prefeito

www.diariomunicipal.com.br/amupe 28