DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191
ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBA – PE. Contratado: SEU MUNDO DISTRIBUIDORA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 53.863.943/0001-04. Valor total R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais). Data de assinatura do contrato: 17 de setembro de 2026 . Prazo de vigência de 12 (doze) meses .
Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: AEBEE8C8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - M3. BUSINESS GROUP LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA DIRETORIA CENTRAL DE COMPRAS
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL
M3. BUSINESS GROUP LTDA
CNPJ N° 54.494.740/0001-50
CARNAÍBA – PE, 17 de setembro de 2026.
WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito
ENDEREÇO: AVENIDA COLOMBO MACHADO SALLES, Bairro JARDIM DOURADO, PORTO BELO-SC, CEP 88.210000. ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO POR INEXECUÇÃO
CONTRATUAL
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 249/2026 relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBA – PE. Contratado: TREDE CENTER COMMERCE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 59.095.876/0001-01. Valor total R$ 1.569,90 (mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). Data de assinatura do contrato: 17 de setembro de 2026 . Prazo de vigência de 12 (doze) meses .
CARNAÍBA – PE, 17 de setembro de 2026.
WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito
Publicado por: Layanny Barbosa de Andrade Lima Código Identificador: A90786B2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 257/2026 relativo ao PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 102/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025. Objeto: CONTRATAÇÕES FUTURAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA CONSUMO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TIPO ―MARMITEX‖, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PE . Contratado: JOSE ELEOMAR DA CONCEICAO inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 55.119.130/0000130. Valor total R$ 8.065,00 (oito mil e sessenta e cinco reais). Data de assinatura do contrato: 23 de setembro de 2026 . Prazo de vigência até 60 (sessenta) dias.
CARNAÍBA – PE, 25 de setembro de 2026.
WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito
A Prefeitura Municipal de Carnaíba, por intermédio da diretoria central de compras, no uso de suas atribuições legais, especialmente à luz do disposto nos artigos 155, 156 e seguintes da Lei nº 14.133/2021, bem como nas cláusulas constantes dos ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026, e com fundamento no processo licitatório 043/2026, pregão eletrônico 019/2026, que teve como fundamento a REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBA - PE. vem, por meio desta, NOTIFICAR essa empresa acerca do descumprimento das obrigações contratuais assumidas, conforme
segue:
DO OBJETO DO CONTRATO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 tem por objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBA - PE , conforme estabelecido no Processo Licitatório nº 043/2026 – Pregão Eletrônico nº 019/2026.
Nos termos da Cláusula Sexta do contrato, a entrega do objeto deverá ocorrer de acordo com as condições estabelecidas pela Administração, observando-se as especificações, os quantitativos, o local de entrega e as demais exigências previstas no Termo de Referência.
Conforme verificado pela fiscalização contratual, foi emitida Ordem de Fornecimento para a entrega dos materiais contratados. Entretanto, até a presente data, o objeto não foi integralmente entregue, configurando descumprimento das obrigações assumidas pela contratada.
A inexecução parcial da obrigação contratual vem comprometendo o regular funcionamento das atividades desenvolvidas pelos setores administrativos da Prefeitura Municipal de Carnaíba/PE, ocasionando prejuízos ao interesse público e à execução das ações promovidas pela Administração Municipal.
Diante disso, fica a contratada formalmente cientificada acerca do descumprimento contratual constatado, devendo adotar as providências necessárias para a integralização do fornecimento, observando rigorosamente as condições, especificações e prazos estabelecidos no contrato e no Termo de Referência, sem prejuízo da adoção das medidas administrativas cabíveis em razão do inadimplemento verificado.
DAS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS
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