DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.382.029/000146. Contratada: JOÃO SILVESTRE DE MACEDO, inscrito no CPF de Nº029.261.104-80. OBJETO: Fica alterado a Cláusula quinta do instrumento contratual, acrescentando 25% nas quantidades de cada item, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação do Municipio de Dormentes. Conforme tabela em anexo a esse termo de aditivo. Fica alterada a Cláusula quinta do instrumento contratual, Acrescimo ao valor do contrato a quantia de R$ 6.177,60 (seis mil, cento e setenta e sete reais e sessenta centavos). À prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 03 (três) meses, passando o término da vigência de01 de setembro para 01 de dezembro de 2026 ; Dormentes-PE, 31 de AGOSTO de 2026.

tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 026/2025 por mais 12 (doze) meses, bem como a prorrogação parcial dos itens registrados, conforme relação e quantitativos constantes no Anexo I deste Termo Aditivo. PRAZO DE VIGENCIA: 09/09/2026 à 08/09/2027. VALOR GLOBAL: R$ 67.740,00 (sessenta e sete mil, setecentos e quarenta reais). DORMENTES - PE, 09 de setembro de 2026.

MARIA PATRICIA DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Saúde;

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: A84E5D07

FRANCISCO AUGUSTO SANTANA DE MACEDO Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: F343CEB1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°063/2024

Processo Administrativo Nº 063/2024, CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024, Contrato N°063/2024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , CNPJ: 11.207.731/0001-29, Contratada: ODONTO MACEDO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 28.377.787/0001-24. OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula segunda. PRAZO DE VIGENCIA: 19/09/2026 à 18/09/2027. Dormentes-PE, 19 de setembro de 2026.

MARIA PATRICIA DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: E1E6387B

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°026/2025

Processo Administrativo nº 025/2025, Pregão Eletrônico Nº 007/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026/2025, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.207.731/0001-29, Contratada: BIGMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 46.702.442/0001-80. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 026/2025 por mais 12 (doze) meses, bem como a prorrogação parcial dos itens registrados, conforme relação e quantitativos constantes no Anexo I deste Termo Aditivo. PRAZO DE VIGENCIA: 09/09/2026 à 08/09/2027. VALOR GLOBAL: R$ 961.733,70 (novecentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e três reais e setenta centavos). DORMENTES - PE, 09 de setembro de 2026.

MARIA PATRICIA DO NASCIMENTO

Secretária Municipal de Saúde;

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 21FAED72

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PRIMEIRO TERMO ADITIVO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°025/2025

Processo Administrativo nº 025/2025, Pregão Eletrônico Nº 007/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2025, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.207.731/0001-29, Contratada: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.722.366/0001-09. OBJETO: O presente Termo Aditivo

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ESCADA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESCADA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS PRODUZIDOS NOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR BENÉVOLO WANDERLEY DO AMARAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESCADA , inscrita no CNPJ sob o nº. 10.291.311/0001-00. CONTRATADA : B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S/A , inscrita no CNPJ sob o n° 01.568.077/0002-06. PRAZO: A prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 17 de setembro de 2026, encerrando-se no dia 16 de setembro de 2027. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. REAJUSTE ANUAL: O objeto do presente termo consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o Índice de preço ao consumidor amplo – IPCA, no importe de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento), conforme justificativa da secretaria competente e planilha.

Escada/PE, 10 setembro de 2026.

NARA PATRÍCIA P. L. BARROS Secretária de Saúde Ordenador de Despesas

Publicado por: Giovanna Letícia Salustiano da Silva Código Identificador: A35579CA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESCADA FUNDO MUN. SAÚDE DE ESCADA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 CONTRATO Nº 236/2026.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS LABORATORIAIS E DE IMAGEM, TAIS COMO ULTRASSONOGRAFIAS, RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS, E OUTROS EXAMES, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.291.311/0001-00. CONTRATADA: A SILVA DE OLIVEIRA CLÍNICA VIVA MAIS, inscrita no CNPJ sob o n° 26.091.700/000122. Valor total : R$ 481.338,10 (quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e oito reais e dez centavos) . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei 14.133/2021.

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