DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

R$4.800,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 4.800,00

02 01 14 Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher 1028 08.244.0014.2343.0000 Projeto Mãe na Creche - Inlcusão e Permanencia das Maes no 3.400,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 701 00 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAISVINCULADOS

701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados

1030 08.244.0014.2343.0000 Projeto Mãe na Creche - Inlcusão e Permanencia das Maes no 1.400,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 701 00

item, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação do Município de Dormentes. Conforme tabela em anexo a esse termo de aditivo. Fica alterada a Cláusula quinta do instrumento contratual, Acréscimo ao valor do contrato a quantia de R$ 53.795,00 (cinquenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais). À prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 03 (três) meses, passando o término da vigência de01 de setembro para 01 de dezembro de 2026; Dormentes-PE, 31 de AGOSTO de 2026.

FRANCISCO AUGUSTO SANTANA DE MACEDO Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 23F0556C

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-

VINCULADOS

701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

02 01 14 Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher

1029 08.244.0014.2343.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -4.800,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 701 00 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAISVINCULADOS 701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados

-4.800,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DORMENTES, 25 de SETEMBRO de 2026

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita Municipal

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 9E234A1F

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°104/2025

Processo Administrativo Nº 084/2025, Inexigibilidade Nº 024/2025, Contrato N° 104/2025, LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.207.731/0001-29, LOCADOR: CARLA JANAINA RODRIGUES DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o Nº 043.113.363-81. OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula sétima. PRAZO DE VIGENCIA: 17/09/2026 à 16/09/2027. Dormentes-PE, 17 de setembro de 2026.

MARIA PATRICIA DO NASCIMENTO

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 1910326A

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025, CHAMADA PUBLICA Nº 002/2025, CONTRATO Nº 076/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ : 30.382.029/000146. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO MARAVILHA, CNPJ nº 07.989.267/0001-00. OBJETO: Fica alterado a Cláusula quinta do instrumento contratual, acrescentando 25% nas quantidades de cada

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025, CHAMADA PUBLICA Nº 002/2025, CONTRATO Nº 077/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.382.029/000146. Contratada: JOÃO LIDIO LEONARDO DE MACEDO, inscrito no CPF de Nº 943.917.854-04. OBJETO: Fica alterado a Cláusula quinta do instrumento contratual, acrescentando 25% nas quantidades de cada item, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação do Municipio de Dormentes. Conforme tabela em anexo a esse termo de aditivo. Fica alterada a Cláusula quinta do instrumento contratual, Acrescimo ao valor do contrato a quantia de R$ 7.057,50 (sete mil ciquenta e sete reais e cinquenta centavo). À prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 03 (três) meses, passando o término da vigência de01 de setembro para 01 de dezembro de 2026 ; Dormentes-PE, 31 de AGOSTO de 2026.

FRANCISCO AUGUSTO SANTANA DE MACEDO Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 4D17372A

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025, CHAMADA PUBLICA Nº 002/2025, CONTRATO Nº 078/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.382.029/000146. Contratada: SHEILA MAIANE RODRIGUES DE LIMA, inscrito no CPF de Nº 059.365.474-39. OBJETO: Fica alterado a Cláusula quinta do instrumento contratual, acrescentando 25% nas quantidades de cada item, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação do Municipio de Dormentes. Conforme tabela em anexo a esse termo de aditivo. Fica alterada a Cláusula quinta do instrumento contratual, Acrescimo ao valor do contrato a quantia de R$ 7.882,50 (sete mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavo). À prorrogação do prazo de vigência contratual , pelo período de 03 (três) meses, passando o término da vigência de01 de setembro para 01 de dezembro de 2026 ; Dormentes-PE, 31 de AGOSTO de 2026.

FRANCISCO AUGUSTO SANTANA DE MACEDO Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 84943F4D

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025, CHAMADA PUBLICA Nº 002/2025, CONTRATO Nº 079/2025. Contratante:

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