DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

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Este contrato fundamenta-se no art. 75, Inciso II, § 3º da Lei Geral de Licitações nº 14.1 33, 01 de abril de 2021, e suas posteriores alterações, por suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

O contrato terá vigência de 12 (doze) meses , contado a partir da data de sua respectiva assinatura (16/09/2026).

O Contrato pode ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei n. 14.133/2021, mediante aditivo, se houver interesse das partes.

O presente contrato, tem como valor global a quantia de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)

CONTRATO n° 096/2026 ; CONTRATADO , EDSON JOSÉ DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.376.229/0001-11 ;

O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.

Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: 01FE1AE3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2026 - DISPENSA SEM LICITAÇÃO 027/2026 - CONTRATO 098/2026 - AQUISIÇÃO DE COLETE A PROVA DE BALAS: nível IIIA.

Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE COLETE A PROVA DE BALAS: nível III A, em polietileno, para proteção de toda área vital acima da cintura e abaixo do pescoço (costas, tórax, abdômen e parcialmente nas laterais do tronco), resistente a disparos de projéteis de arma de fogo dos calibres 44 Mag. SJHP com velocidade 436 ±9m/s e 9mm FMJ RN com velocidade 436 ±9m/s, de forma que permita a proteção das partes vitais e que obedeça às normas exigidas pelo Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, por meio do Campo de Provas de Marambaia, de acordo com a Norma NIJ Standard 0101.04.

O contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026, a partir da data de sua assinatura (25/09/2026).

O presente contrato, tem como valor global a quantia de R$ 39.250,00 (trinta e nove mil e duzentos e cinquenta reais).

Este contrato fundamenta-se no art. 75, Inciso II, § 3º da Lei Geral de Licitações nº 14.133, 01 de abril de 2021, e suas posteriores alterações, por suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

CONTRATO n° 098/2026 ; CONTRATADO , EMBRACOL TEXTIL CONFECCAO E COMERCIO DE MALHAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.545.135/0001-84;

O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.

Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: 20569DC1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2026 - INEXIGIBILIDADE N° 01812026- CONTRATO 093/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE SEDIAR

AS INSTALAÇÕES TEMPORÁRIAS DO MERCADO DE FARINHA 02.

Constitui objeto deste contrato a locação de imóvel com a finalidade de sediar as instalações TEMPORÁRIAS DO PRÉDIO MERCADO DE FARINHA. O imóvel será destinado para sediar as instalações do Mercado de Farinha 2, durante o período de reforma do seu prédio principal, está localizado na Rua Velho Manoel Ferreira, n.° 199, Centro, Cupira-PE, CEP: 55.460-000.

O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, nos termos do art. 30 da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. Tendo em vista a avaliação do imóvel locado, elaborado pelo LOCATÁRIO em consideração às características do bem, e os valores praticados no mercado imobiliário da região, as partes fixam o aluguel mensal em R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo um total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil).

CONTRATO n° 093/2026 ; CONTRATADO , Locador o Sr. AMARO LUIZ XAVIER, CPF/MF n° 319.XXX.XXX-00;

O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.

Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: 44181DAD

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026

O Município de Dormentes – PE, por intermédio do setor responsável, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2026 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, destinados a atender às necessidades das secretarias e órgãos do Município de Dormentes – PE, visando à manutenção, estruturação e melhoria dos serviços administrativos e operacionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência . Onde se lê:

Encaminhamento das Propostas até o dia 29 de setembro de 2026, até às 09:00 horas. Início da disputa: às 09:30 horas do dia 29 de setembro de 2026. Leia-se:

Encaminhamento das Propostas até o dia 29 de setembro de 2026, até às 14:00 horas. Início da disputa: às 14:30 horas do dia 29 de setembro de 2026.

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Aviso de Licitação. Dormentes (PE), 25 de setembro de 2026.

IARA CAVALCANTI DE MACEDO

Pregoeira.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: BC9EA13C

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES DECRETO Nº 90 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.917

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

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