DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191
Presidente: VER. ERIVAN PEREIRA PITA (ERIVAN PITA) - PSB
Relator: VER. JOSÉ IVAN LEITE MONTEBELO (IVAN MONTEBELO) - SOLIDARIEDADE Membro: VER. ALCINDO DE MELO CORREIA (ALCINDO) - PSB
Obs.: continuação relação das Comissões Permanentes.
Comissão dos Direitos da Mulher
Presidente: VER.ª DARLIANE M. RODRIGUES LIRA (DARLIANE DE NATALÍCIO) - REPUBLICANOS Relator: VER.ª FABIANA LINS ZOOBI DE GOIS (FABIANA ZOOBI) - PSB Membro: VER.ª LUZIA CORDEIRO DA SILVA (LUZIA DA SAÚDE)– PSB
Comissão de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência
Presidente: VER. JOSÉ JUCA DE MELO FILHO (JUCA VIANA) - REPUBLICANOS Relator: VER. ALCINDO DE MELO CORREIA (ALCINDO) - PSB
Membro: VER. MARCOS CESAR LINS (MARCOS DE ZAQUEU) - REPUBLICANOS
Comissão dos Direitos dos Animais
Presidente: VER. LUIZ ROLDÃO SOBRINHO SEGUNDO (LUIZINHO ROLDÃO) - PSB Relator: VER. JOÃO BOSCO C. BATISTA JÚNIOR (JOÃO BOSCO ENFERMEIRO) - PSB Membro: VER. JOSÉ FERNANDO ALVES DE BRITO (FERNANDO DA IZA) - PSDB
QUANTIDADE DE VEREADORES 15: PSB: 06 (40%) – REPUBLICANOS: 03 (20%) – SOLIDARIEDADE: 02 (13,34 %) – PSDB: 01 (6,66 %) – PT: 01 (6;66 %) – PL: 01 (6;66 %) – PV: 01 (6;66%)
VAGAS NAS COMISSÕES: PSB: 16 – REPUBLICANOS: 08 – SOLIDARIEDADE: 03 – PSDB: 02 – PT: 03 – PL: 02 – PV: 02
TOTAL: 12 Comissões e 36 participantes
ATOS N°s: 001/2025, 004 e 006/2026
Publicado por: Marcos Alexandre Mello de Siqueira Código Identificador: AD8879A9
CMDI-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO RESOLUÇÃO Nº 009/2026, 24 SETEMBRO 2026
Dispõe homologação do Resultado Final dos projetos apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil – OSC‘s, a serem financiados conforme disponibilidade financeira do Fundo Municipal do Idoso- FMDI.
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 4037/2014 de 16 de Junho de 2014.
CONSIDERANDO o princípio da transparência e da legalidade na aplicação dos recursos públicos destinados à garantia dos direitos da pessoa idosa;
CONSIDERANDO o edital nº 01/2026 de chamamento público de propostas para seleção de projetos relativos à promoção, de alta e média complexidade proteção dos direitos da pessoa idosa que poderão ser financiados com recursos do fundo municipal dos direitos do idoso do município de Garanhuns, estado de Pernambuco. CONSIDERANDO a análise da comissão instituída conforme resolução nº 005/2026 de analise de projetos do Fundo Municipal do
Idoso em reunião realizada no dia 23 de Setembro de 2026, na Casa dos Conselhos e visita técnica realizadas no dia 24 de setembro de 2026 nas entidades de média complexidade.
RESOLVE :
Art. 1º - Aprovar o projeto de Alta Complexidade e Média Complexidade apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil – OSC‘s, aprovados no âmbito do Edital nº001/2025, que poderão ser financiados com recursos do Fundo Municipal do Idoso- FMDI, conforme a seguinte ordem de classificação:
| Nome do projeto | Instituição | Valor |
|---|---|---|
| Acolher e Cuidar: Garantia da Continuidade do Serviço no Abrigo São Vicente de Paulo. |
Abrigo São Vicente de Paulo | R$ 70.000,00 |
| Viver com Autonomia: Promovendo inclusão, convivência e qualidade de vida na terceira idade. |
Associação dos Deficientes Visuais do Agreste Meridional de Pernambuco- ADVAMPE |
R$ 22.500,00 |
| Vida Ativa 2026 | Associação Comunitária Clube da Vivência- ACCV |
R$ 15.000,00 |
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Comissão de Análise e Seleção de Projetos Joaquim Bernardino Leite – Representante da Sociedade Civil; Marilda Alves Bezerra – Representante da Sociedade Civil; Danielle Rossana Ramos Ubirajara – Representante Governamental; Antônio Bezerra da Silva – Representante Governamental
Garanhuns, 24 de setembro de 2026.
DANIELLE ROSSANA RAMOS UBIRAJARA Presidente CMDPI-Garanhuns
Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: CCE83781
SECRETARIA DA MULHER COTAÇÃO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal da Mulher de Garanhuns, por meio da presente convocação, solicita às empresas interessadas que apresentem cotação de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, destinados aos eventos, campanhas, ações institucionais e demais atividades promovidas e/ou apoiadas pela Secretaria Municipal da Mulher, durante o período de 30 de setembro de 2026 a 30 de dezembro de 2026.
Os serviços poderão compreender o fornecimento, montagem, instalação, organização, manutenção e desmontagem de elementos decorativos, de acordo com a necessidade e as características de cada evento ou ação.
AO COTAR, A EMPRESA DEVERÁ OBSERVAR AS SEGUINTES REGULAMENTAÇÕES:
A proposta de preço para o objeto deverá ser enviada para o endereço de e-mail: [email protected] . As empresas interessadas deverão enviar, por meio de endereço eletrônico, as cotações no prazo de 03 dias úteis .
Para maiores informações e solicitação de detalhamento dos serviços os interessados deverão entrar em contato por meio do e-mail: [email protected]
A EMPRESA DEVERÁ PREENCHER OS ITENS COM O VALOR UNITÁRIO E TOTAL, NÃO ESQUECER DE INCLUIR CARIMBO DA EMPRESA COM CNPJ, NOME, E- MAIL, TELEFONE, VALIDADE DA PROPOSTA (60 DIAS) E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO.
Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: B6FC3EE0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2026FME
PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2026 - FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - FME. Objeto : Registro de Preços
www.diariomunicipal.com.br/amupe 51