Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 28/09/2026 · pág. 52

DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

para Contratação de empresa especializada em licenças de Softwares especializados, essenciais ao adequado desempenho das atividades técnicas desenvolvidas pela equipe de Engenharia, no âmbito do Fundo Municipal de Educação de Garanhuns-PE.. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2026-FME, com validade de 12 (doze) meses . FORNECEDOR REGISTRADO: NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 66.582.784/0001-11, VALOR REGISTRADO: R$123.204,00 (cento e vinte e três mil e duzentos e quatro reais).

Garanhuns, 15 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS Secretário(a) de Educação

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: BAA5DBD6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 073/2026-SECP/FME

PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2026 - FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - FME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2026-FME

CONTRATO Nº 073/2026-SECP/FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 56.889.156/0001-20. CONTRATADA: NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 66.582.784/0001-11, Objeto : Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em licenças de Softwares especializados, essenciais ao adequado desempenho das atividades técnicas desenvolvidas pela equipe de Engenharia, no âmbito do Fundo Municipal de Educação de Garanhuns-PE.. VALOR: R$123.204,00 (cento e vinte e três mil e duzentos e quatro reais). O prazo Contratual para o fornecimento deste objeto será até 12 (dose) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Garanhuns, 15 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS Secretário(a) de Educação

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 7AE8210B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026-FMS.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS , através da Secretaria de SAÚDE , com base na Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 049, de 04 de setembro de 2023, Lei nº 3918/2013 e demais legislações aplicáveis, comunica a abertura do Processo Licitatório nº 020/2026-FMS (Republicação dos itens frustrados do Processo nº006/2026-FMS). Compras/Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e ao funcionamento do Centro de Parto Normal – CPN, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 235.198,57. Início do acolhimento das propostas: 29/09/2026 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 13/10/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 13/10/2026 às 09:30h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnc.org.br, no Portal nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), Portal da Transparência do Município, ou ainda através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares

através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected].

CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 77616A95

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2026-FMS.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS , através da Secretaria de SAÚDE , com base na Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 049, de 04 de setembro de 2023, Lei nº 3918/2013 e demais legislações aplicáveis, comunica a abertura do Processo Licitatório nº 021/2026-FMS (Republicação dos itens frustrados dos Processos nº009/2026 e 019/2026-FMS). Compras. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares (lavadora termodesinfectadora) destinados à estruturação e funcionamento do Centro de Material e Esterilização – CME do Hospital Municipal de Garanhuns/PE, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns. Valor Máximo Admitido: R$ 146.633,34. Início do acolhimento das propostas: 29/09/2026 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 13/10/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 13/10/2026 às 10:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnc.org.br, no Portal nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), Portal da Transparência do Município, ou ainda através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected].

CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 5E48ADBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2026-FMS.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS , através da Secretaria de SAÚDE , com base na Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 049, de 04 de setembro de 2023, Lei nº 3918/2013 e demais legislações aplicáveis, comunica a abertura do Processo Licitatório nº 022/2026-FMS (Republicação dos itens frustrados dos Processos nº010/2026 e 018/2026-FMS). Compras/Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Médico- Hospitalares – MMH diversos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica– CAF e demais serviços, programas e Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município. Valor Máximo Admitido: R$ 66.905,20. Início do acolhimento das propostas: 29/09/2026 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 13/10/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 13/10/2026 às 10:30h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnc.org.br, no Portal nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), Portal da Transparência do Município, ou ainda através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected].