Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 28/09/2026 · pág. 70

DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

www.ipubi.pe.gov.br - www.portaldeipubi.com.br . IPUBI/PE, 25 de setembro de 2026.

ANA BEATRIZ DOS SANTOS JACÓ – Agente de Contratação.

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: 36A0E470

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITACURUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 357/2026

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL. MARIA APARECIDA DE CARVALHO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAÍBA – PE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal,

Resolve:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

A Prefeitura Municipal de Itacuruba, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, para regime de execução EMPREITADA INTEGRAL, com amparo pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais Leis aplicáveis. O objeto trata da contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a execução, das obras de construção da Unidade de Triagem de Lixo do Município de Itacuruba (PE), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Projeto Básico (Anexo I) e demais elementos técnicos integrantes do Edital. Orçamento Estimativo: R$ 2.189.448,80 (Dois milhões, cento e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia 29/09/2026. Abertura das Propostas e disputas no dia 04/11/2026, às 08h30min. Edital e anexos disponibilizados em https://licitar.digital/, INFORMAÇÕES. Priscilla Raquel Alves de Souza, Agente de Contratações, e-mail: [email protected]. Itacuruba/PE, 24 de setembro de 2026.

JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA NETO

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Publicado por: David José de Santana Código Identificador: 5EC7921B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão de Credenciamento do Município de Itaíba - PE, que declarou como Habilitada e Credenciada, a empresa CLINICA SANTA MARGO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.895.286/000123, que tem por objeto o Credenciamento de empresa para prestação de serviços de saúde destinados à realização de exames laboratoriais de análises clínicas, mamografias, ultrassonografias e procedimento de biópsias, constantes na Tabela SUS para atendimento dos pacientes do Município de Itaíba/PE. com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da legislação. VALOR: Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Itaíba - PE, 26 de setembro de 2026.

BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTÔNIO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Elimarcos Ramos da Silva Código Identificador: 2520F321

Art. 1º Conceder férias ao (à) servidor (a) MARIA APARECIDA DE CARVALHO, matrícula nº 10024, admitido (a) em 02 de junho de 2008, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, referentes ao período aquisitivo de 02 de junho de 2025 a 02 de junho de 2026.

Parágrafo Único – As férias ora concedidas terão duração de 30 (trinta) dias.

Art. 2º - O período de gozo das férias será de 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Itaíba, 24 de setembro de 2026.

BRUNO GUILHERME COSTA

Secretário de Administração

Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: B20A196E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 358/2026

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL. SEVERINO DO NASCIMENTO.