Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 28/09/2026 · pág. 71

DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 312405DC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 359/2026

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL. QUITERIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAÍBA – PE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal,

BRUNO GUILHERME COSTA

Secretário de Administração

Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 9F7BAC3D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 361/2026

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL.CÉLIO TENÓRIO DE LIMA.

Resolve:

Art. 1º Conceder férias ao (à) servidor (a) QUITERIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA, matrícula nº 10005, admitido (a) em 02 de junho de 2008, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, referentes ao período aquisitivo de 02 de junho de 2025 a 02 de junho de 2026.

Parágrafo Único – As férias ora concedidas terão duração de 30 (trinta) dias.

Art. 2º - O período de gozo das férias será de 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026.

Art. 1º Conceder férias ao (à) servidor (a) CÉLIO TENÓRIO DE LIMA, matrícula nº 10025, admitido (a) em 02 de junho de 2008, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, referentes ao período aquisitivo de 02 de junho de 2025 a 02 de junho de 2026.

Parágrafo Único – As férias ora concedidas terão duração de 30 (trinta) dias.

Art. 2º - O período de gozo das férias será de 05 de outubro de 2026 a 03 de novembro de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Itaíba, 24 de setembro de 2026.

BRUNO GUILHERME COSTA

Secretário de Administração

Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: B1764FEB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 360/2026

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL. CICERO RODRIGUES LINS.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias ao (à) servidor (a) CICERO RODRIGUES LINS, matrícula nº 893, admitido (a) em 18 de agosto de 1997, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, referentes ao período aquisitivo de 18 de agosto de 2021 a 18 de agosto de 2022.

Parágrafo Único – As férias ora concedidas terão duração de 30 (trinta) dias.

Art. 2º - O período de gozo das férias será de 10 de setembro de 2026 a 09 de outubro de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de setembro de 2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

BRUNO GUILHERME COSTA

Secretário de Administração

Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 73EED466

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 362/2026

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO (À) SERVIDOR (A): MARIA ADVACI DOS SANTOS FERREIRA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, e

CONSIDERANDO que o afastamento do (da) servidor (a) em comento não acarretará ônus ao Município, tendo em vista a inexistência de necessidade de custeio com substituição, o que se justifica pela possibilidade de reorganização do quadro de servidores ocupantes do mesmo cargo, assegurando a continuidade e a regularidade dos serviços prestados,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao (à) servidor (a) MARIA ADVACI DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 10019, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada(o) na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-Prêmio, conforme parecer administrativo.

Parágrafo Único – A licença concedida terá a duração de 01 (um) mês.

Itaíba, 24 de setembro de 2026.