DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 366/2026
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDOR (A). ELAINE VIVIANE PIRES DA GAMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, e
as condições e o exercício da atividade insalubre, cessando automaticamente com a eliminação ou neutralização do risco ou com o afastamento definitivo do local de trabalho que deu origem à concessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 01 de agosto do corrente ano.
Itaíba/PE, 25 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário de Administração
CONSIDERANDO as conclusões constantes no Laudo Técnico, denominado OS N° 003/2026, emitido pelo engenheiro do trabalho Marcus Brandow Batista de Albuquerque.
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: A793DB3B
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Adicional de Insalubridade ao (à) servidor (a) Elaine Viviane Pires da Gama , matrícula nº 27302, ocupante do cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Municipal de Educação, em virtude do exercício de atividade em condições insalubres.
Art. 2º O adicional de que trata o artigo anterior será pago no percentual de 20%, conforme apontado no laudo técnico competente.
Art. 3º O pagamento do presente adicional tem caráter precário e provisório, perdurando única e exclusivamente enquanto persistirem as condições e o exercício da atividade insalubre, cessando automaticamente com a eliminação ou neutralização do risco ou com o afastamento definitivo do local de trabalho que deu origem à concessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 01 de agosto do corrente ano.
Itaíba/PE, 25 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 368/2026
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDOR (A). ELIVAN GOMES DOS SANTOS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, e
CONSIDERANDO as conclusões constantes no Laudo Técnico, denominado OS N° 004/2026, emitido pelo engenheiro do trabalho Marcus Brandow Batista de Albuquerque.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Adicional de Insalubridade ao (à) servidor (a) Elivan Gomes dos Santos , matrícula nº 64216, ocupante do cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Municipal de Educação, em virtude do exercício de atividade em condições insalubres.
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 2265A1C2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 367/2026
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDOR (A).SAMUEL DOS SANTOS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, e
CONSIDERANDO as conclusões constantes no Laudo Técnico, denominado OS N° 003/2026, emitido pelo engenheiro do trabalho Marcus Brandow Batista de Albuquerque.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Adicional de Insalubridade ao (à) servidor (a) Samuel dos Santos , matrícula nº 79016, ocupante do cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Municipal de Educação, em virtude do exercício de atividade em condições insalubres.
Art. 2º O adicional de que trata o artigo anterior será pago no percentual de 20%, conforme apontado no laudo técnico competente.
Art. 2º O adicional de que trata o artigo anterior será pago no percentual de 20%, conforme apontado no laudo técnico competente.
Art. 3º O pagamento do presente adicional tem caráter precário e provisório, perdurando única e exclusivamente enquanto persistirem as condições e o exercício da atividade insalubre, cessando automaticamente com a eliminação ou neutralização do risco ou com o afastamento definitivo do local de trabalho que deu origem à concessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 01 de agosto do corrente ano.
Itaíba/PE, 25 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 3282A8B9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 369/2026
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDOR (A).MAYARA CONCEIÇÃO SOBRINHO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, e
Art. 3º O pagamento do presente adicional tem caráter precário e provisório, perdurando única e exclusivamente enquanto persistirem
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