DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 2C25C6A5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 376/2026
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDOR (A). VALDIRENE DE JESUS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, e
CONSIDERANDO as conclusões constantes no Laudo Técnico, denominado OS N° 012/2026, emitido pelo engenheiro do trabalho Marcus Brandow Batista de Albuquerque.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Adicional de Insalubridade ao (à) servidor (a) Valdirene de Jesus , matrícula nº 28202, ocupante do cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Municipal de Educação, em virtude do exercício de atividade em condições insalubres.
Art. 2º O adicional de que trata o artigo anterior será pago no percentual de 20%, conforme apontado no laudo técnico competente.
Art. 3º O pagamento do presente adicional tem caráter precário e provisório, perdurando única e exclusivamente enquanto persistirem as condições e o exercício da atividade insalubre, cessando automaticamente com a eliminação ou neutralização do risco ou com o afastamento definitivo do local de trabalho que deu origem à concessão.
Art. 2º O adicional de que trata o artigo anterior será pago no percentual de 20%, conforme apontado no laudo técnico competente.
Art. 3º O pagamento do presente adicional tem caráter precário e provisório, perdurando única e exclusivamente enquanto persistirem as condições e o exercício da atividade insalubre, cessando automaticamente com a eliminação ou neutralização do risco ou com o afastamento definitivo do local de trabalho que deu origem à concessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 01 de agosto do corrente ano.
Itaíba/PE, 25 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: A17D4C40
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 378/2026
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDOR (A). EVANIA ALVES CAVALCANTI.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, e
CONSIDERANDO as conclusões constantes no Laudo Técnico, denominado OS N° 014/2026, emitido pelo engenheiro do trabalho Marcus Brandow Batista de Albuquerque.
RESOLVE:
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 01 de agosto do corrente ano.
Itaíba/PE, 25 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: B14F956C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 377/2026
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDOR (A).JAILDA FERREIRA DE QUEIROZ MELO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, e
Art. 1º Conceder o Adicional de Insalubridade ao (à) servidor (a) Evania Alves Cavalcanti , matrícula nº 20916, ocupante do cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Municipal de Educação, em virtude do exercício de atividade em condições insalubres.
Art. 2º O adicional de que trata o artigo anterior será pago no percentual de 20%, conforme apontado no laudo técnico competente.
Art. 3º O pagamento do presente adicional tem caráter precário e provisório, perdurando única e exclusivamente enquanto persistirem as condições e o exercício da atividade insalubre, cessando automaticamente com a eliminação ou neutralização do risco ou com o afastamento definitivo do local de trabalho que deu origem à concessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 01 de agosto do corrente ano.
Itaíba/PE, 25 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário de Administração
CONSIDERANDO as conclusões constantes no Laudo Técnico, denominado OS N° 013/2026, emitido pelo engenheiro do trabalho Marcus Brandow Batista de Albuquerque.
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 9F6591A7
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Adicional de Insalubridade ao (à) servidor (a) Jailda Ferreira de Queiroz Melo , matrícula nº 33216, ocupante do cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Municipal de Educação, em virtude do exercício de atividade em condições insalubres.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 379/2026
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 76