DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191
O Secretário Municipal de Administração de Itaíba – PE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal,
CONSIDERANDO a decisão constante do Laudo Médico Pericial expedido pela CODEAM – Comunicação da Decisão do Laudo Pericial – CDLP, Protocolo nº 8991, que concluiu pela concessão de licença para tratamento de saúde;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora DJAILMA BARBOZA DA SILVA, matrícula nº 6702, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença para tratamento de saúde.
Parágrafo Único. O afastamento ora concedido terá prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 2º A referida licença terá vigência a partir de 14 de setembro de 2026 até 13 de outubro de 2026, conforme decisão da Junta Médica Oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de setembro de 2026.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Itaíba, 25 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA
Itaíba, 25 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: E861AAE4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 381/2026
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDOR (A). MARIA VANDA DE CARVALHO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, e
CONSIDERANDO as conclusões constantes no Laudo Técnico, denominado OS N° 016/2026, emitido pelo engenheiro do trabalho Marcus Brandow Batista de Albuquerque.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Adicional de Insalubridade ao (à) servidor (a) Maria Vanda de Carvalho , matrícula nº 30102, ocupante do cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Municipal de Educação, em virtude do exercício de atividade em condições insalubres.
Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 96C987D9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 380/2026
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Administração de Itaíba – PE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal,
CONSIDERANDO a decisão constante do Laudo Médico Pericial expedido pela CODEAM – Comunicação da Decisão do Laudo Pericial – CDLP, Protocolo nº 8968, que concluiu pela concessão de licença para tratamento de saúde;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor RANILSON ROSSI RAMOS BARBOSA, matrícula nº 756, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Contábil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença para tratamento de saúde.
Parágrafo Único. O afastamento ora concedido terá prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 2º A referida licença terá vigência a partir de 27 de agosto de 2026 até 25 de outubro de 2026, conforme decisão da Junta Médica Oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de agosto de 2026.
Art. 2º O adicional de que trata o artigo anterior será pago no percentual de 20%, conforme apontado no laudo técnico competente.
Art. 3º O pagamento do presente adicional tem caráter precário e provisório, perdurando única e exclusivamente enquanto persistirem as condições e o exercício da atividade insalubre, cessando automaticamente com a eliminação ou neutralização do risco ou com o afastamento definitivo do local de trabalho que deu origem à concessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 01 de agosto do corrente ano.
Itaíba/PE, 25 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 30257FBE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 382/2026
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDOR (A).VALDILENE MARIA DOS SANTOS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, e
CONSIDERANDO as conclusões constantes no Laudo Técnico, denominado OS N° 017/2026, emitido pelo engenheiro do trabalho Marcus Brandow Batista de Albuquerque.
RESOLVE:
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
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