DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191
de Municipal de Educação, em virtude do exercício de atividade em condições insalubres.
Art. 2º O adicional de que trata o artigo anterior será pago no percentual de 20%, conforme apontado no laudo técnico competente.
Art. 3º O pagamento do presente adicional tem caráter precário e provisório, perdurando única e exclusivamente enquanto persistirem as condições e o exercício da atividade insalubre, cessando automaticamente com a eliminação ou neutralização do risco ou com o afastamento definitivo do local de trabalho que deu origem à concessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 01 de setembro do corrente ano.
Itaíba/PE, 25 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 0FAD4842
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 396/2026
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDOR (A).NILVANIA INACIO DA SILVA MESSIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, e
CONSIDERANDO as conclusões constantes no Laudo Técnico, denominado OS N° 001/2026, emitido pelo engenheiro do trabalho Marcus Brandow Batista de Albuquerque.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Adicional de Insalubridade ao (à) servidor (a) Nilvania Inácio da Silva Messias , matrícula nº 30902, ocupante do cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Municipal de Educação, em virtude do exercício de atividade em condições insalubres.
Art. 2º O adicional de que trata o artigo anterior será pago no percentual de 20%, conforme apontado no laudo técnico competente.
Art. 3º O pagamento do presente adicional tem caráter precário e provisório, perdurando única e exclusivamente enquanto persistirem as condições e o exercício da atividade insalubre, cessando automaticamente com a eliminação ou neutralização do risco ou com o afastamento definitivo do local de trabalho que deu origem à concessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 01 de setembro do corrente ano.
Itaíba/PE, 25 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 23609911
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 397/2026
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDOR (A). BRENDA EVELYN PIRES DE BRITO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, e
CONSIDERANDO as conclusões constantes no Laudo Técnico, denominado OS N° 001/2026, emitido pelo engenheiro do trabalho Marcus Brandow Batista de Albuquerque.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Adicional de Insalubridade ao (à) servidor (a) Brenda Evelyn Pires de Brito , matrícula nº 15016, ocupante do cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Municipal de Administração - CEDIDOS, em virtude do exercício de atividade em condições insalubres.
Art. 2º O adicional de que trata o artigo anterior será pago no percentual de 20%, conforme apontado no laudo técnico competente.
Art. 3º O pagamento do presente adicional tem caráter precário e provisório, perdurando única e exclusivamente enquanto persistirem as condições e o exercício da atividade insalubre, cessando automaticamente com a eliminação ou neutralização do risco ou com o afastamento definitivo do local de trabalho que deu origem à concessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 01 de setembro do corrente ano.
Itaíba/PE, 25 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 2D34B9C8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 398/2026
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDOR (A).LUCILANIA SANTOS DE MENEZES SILVA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, e
CONSIDERANDO as conclusões constantes no Laudo Técnico, denominado OS N° 001/2026, emitido pelo engenheiro do trabalho Marcus Brandow Batista de Albuquerque.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Adicional de Insalubridade ao (à) servidor (a) Lucilania Santos de Menezes Silva , matrícula nº 76312, ocupante do cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Municipal de Administração - CEDIDOS, em virtude do exercício de atividade em condições insalubres.
Art. 2º O adicional de que trata o artigo anterior será pago no percentual de 20%, conforme apontado no laudo técnico competente.
Art. 3º O pagamento do presente adicional tem caráter precário e provisório, perdurando única e exclusivamente enquanto persistirem as condições e o exercício da atividade insalubre, cessando automaticamente com a eliminação ou neutralização do risco ou com
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