DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191
Unidade Orçamentária: 02.00 – Órgãos e Secretarias da Administração Municipal Unidade: 02.00.09 – Secretaria de Infraestrutura e Transporte Função: 04 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral Programa: 0028 – Gestão Administrativa do Município Ação: 2233 – Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas Fonte de Recursos/STN: 1.501
Código de Aplicação: 001 – Ordinário / Recursos Próprios do Município Ficha: 066 DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026. Maraial/PE, 25 de setembro de 2026.
MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI
Prefeito
Publicado por: Bruna Aparecida Cardeal da Silva Código Identificador: D30DFF10
Mirandiba, 22 de Setembro de 2026.
MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ – Secretária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDIMENTO AO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS (LRPD), COM CONFECÇÃO DE PRÓTESES.. Processo Administrativo nº 13015/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 09.096.662/0001-81, CONTRATADO: Francisco Erivam de Oliveira - ME, CNPJ nº 15.024.770/0001-41. Valor Global: R$ 123.840,00. Vigência Inicial: 25 de Setembro de 2026. Vigência Final: 25 de Setembro de 2027. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária de Saúde. Mirandiba - PE, 25 de Setembro de 2026.
P.E. 029/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS
D.E. 014/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Sara de Paula Torres ADJUDICOU e HOMOLOGOU a Dispensa nº 014/2026, Processo Administrativo nº 19008/2026. Objeto: Fornecimento de Material Permanente. FORNECEDORES: LILIAN MARINO AMARAL LOPES - 58.603.996/0001-00 – Lotes 7 à 8 e 10 à 11 – R$ 11.140,00. DIMI HUB DE NEGOCIOS - 67.302.446/000141 – Lotes 1 à 6, 9 e 12 à 13 – R$ 25.690,19. Sem lotes desertos e/ou fracassados.
Mirandiba, 21 de Setembro de 2026
SARA DE PAULA TORRES – Secretária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026 . Objeto: Fornecimento de Material Permanente. Processo Administrativo nº 19008/2026. Modalidade: Dispensa com Disputa nº 014/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 01.497.035/0001-40, CONTRATADO: LILIAN MARINO AMARAL LOPES, CNPJ nº 58.603.996/0001-00. Valor Global: R$ 11.140,00. Vigência Inicial: 24 de Setembro de 2026. Vigência Final: 24 de Setembro de 2027. Sara de Paula Torres - Secretária de Assistência Social. Mirandiba - PE, 24 de Setembro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026 . Objeto: Fornecimento de Material Permanente. Processo Administrativo nº 19008/2026. Modalidade: Dispensa com Disputa nº 014/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 01.497.035/0001-40, CONTRATADO: DIMI HUB DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 67.302.446/0001-41. Valor Global: R$ 25.690,19. Vigência Inicial: 24 de Setembro de 2026. Vigência Final: 24 de Setembro de 2027. Sara de Paula Torres - Secretária de Assistência Social. Mirandiba - PE, 24 de Setembro de 2026.
P.E. 025/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Maria do Socorro Gomes de Sá ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Pregão nº 025/2026, Processo Administrativo nº 13015/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDIMENTO AO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS (LRPD), COM CONFECÇÃO DE PRÓTESES. Fornecedor: Francisco Erivam de Oliveira - ME - CNPJ: 15.024.770/0001-41. Lotes 1 e 2. R$ 123.840,00. Sem lotes desertos e/ou fracassados.
Maria do Socorro Gomes de Sá ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Pregão nº 029/2026, Processo Administrativo nº 13017/2026. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha e descartáveis, destinados à manutenção e ao funcionamento adequado da Sede da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidade Mista Municipal Ana Alves de Carvalho (UMMAAC) e Casas de Apoio do TFD. Fornecedor: ROSEANE DA SILVA GOES - CNPJ: 44.033.398/0001-38 – Lotes: 1 à 42 – R$ 75.343,66. Sem lotes desertos e/ou fracassados. Mirandiba, 24 de Setembro de 2026
MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ – Secretária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2026 . Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha e descartáveis, destinados à manutenção e ao funcionamento adequado da Sede da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidade Mista Municipal Ana Alves de Carvalho (UMMAAC) e Casas de Apoio do TFD.. Processo Administrativo nº 13017/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 09.096.662/0001-81, CONTRATADO: ROSEANE DA SILVA GOES 00994451407, CNPJ nº 44.033.398/0001-38. Valor Global: R$ 75.343,66. Vigência Inicial: 25 de Setembro de 2026. Vigência Final: 25 de Setembro de 2027. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária de Saúde. Mirandiba - PE, 25 de Setembro de 2026.
C.E. 006/2026
Francisco José de Carvalho Falcão ADJUDICOU e HOMOLOGOU a Concorrência nº 006/2026, Processo Administrativo nº 23016/2026. Objeto: SERVIÇO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO. Emenda: 202643870005. FORNECEDOR: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA - 01.514.128/0001-36. Lote único – R$ 1.555.000,00.
Mirandiba, 21 de setembro de 2026.
FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO FALCÃO – Secretário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2026 . Objeto: SERVIÇO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO. Processo Administrativo nº 23016/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 006/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 11.043.312/0001-07, CONTRATADO: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.514.128/0001-36. Valor Global: R$ 1.555.000,00. Vigência Inicial: 25 de Setembro de 2026. Vigência Final: 25 de Janeiro de 2027. Francisco José de Carvalho Falcão - Secretario. Mirandiba - PE, 25 de Setembro de 2026.
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