DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), senhor (a) WILCLEY PIMENTEL COSTA, CPF 112.292.144-61, matrícula 219064, do cargo em provimento comissionado de Assessor Especial II , vinculado à Secretaria Municipal de Governo – SEGOV.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Lagoa Grande – PE, em 22 de setembro de 2026.

ANA CATHARINA GARZIERA MORENO Prefeita

Publicado por: Antonio Marcos Nery de Santana Muniz Código Identificador: BE4B1423

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 315, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 315, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia para cargo comissionado da Administração Direta e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO as determinações que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 1997 e a Lei Municipal 009/2026, RESOLVE :

Art. 1º - Nomear o (a) senhor (a) WILCLEY PIMENTEL COSTA, CPF: 112.292.144-61, para o cargo em provimento comissionado de Assessor Especial Educacional II (AESII) , vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Macaparana, 28 de maio de 2026.

ALINE SHEILLA CABRAL S. NASCIMENTO Secretaria de Saúde

Publicado por: Rhafael Azevedo da Cunha Código Identificador: 154CE1E8

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2025 PREGÃO Nº 0005/2025 PROCESSO Nº. 024/2025 - SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 131/2025 – PREGÃO Nº 0005/2025 – PROCESSO Nº 024/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE. Celebrado entre a mesmas partes em 29 de maio de 2025 a 29 de maio de 2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA – PE. Inscrito no CNPJ: 07.165.026/0001-39, com sede na Rua Dr. Antônio Xavier, S/N, centro, Macaparana e a EMPRESA: FÁBIO RICARDO PEDROSA CAVALCANTI FILHO - ME, inscrito no CNPJ: 44.192.966/0001-43, com sede na Avenida Rosil Cavalcanti, 130, Centro, Macaparana/PE, fica prorrogado prazo para o objeto acima citado por um período de 29 de maio de 2026 á 29 de maio de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº. 14.133/2021.

Macaparana, 28 de maio de 2026.

ALINE SHEILLA CABRAL S. NASCIMENTO Secretaria de Saúde

Publicado por: Rhafael Azevedo da Cunha Código Identificador: 8A57A598

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MARAIAL

Gabinete da Prefeita de Lagoa Grande – PE, em 22 de setembro de 2026.

ANA CATHARINA GARZIERA MORENO Prefeita

Publicado por: Antonio Marcos Nery de Santana Muniz Código Identificador: 9CB733B2

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MACAPARANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2025 PREGÃO Nº 0005/2025 PROCESSO Nº. 024/2025 - SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 129/2025 – PREGÃO Nº 0005/2025 – PROCESSO Nº 024/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE. Celebrado entre a mesmas partes em 29 de maio de 2025 a 29 de maio de 2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA – PE. Inscrito no CNPJ: 07.165.026/0001-39, com sede na Rua Dr. Antônio Xavier, S/N, centro, Macaparana e a EMPRESA: Comercial São Vicente Distribuidora Ltda, inscrito no CNPJ: 40.254.264/0001-96, com sede na Rua Alberto Moura de Lima, São Vicente Ferrer/PE, fica prorrogado prazo para o objeto acima citado por um período de 29 de maio de 2026 á 29 de maio de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. da Lei nº. 14.133/2021.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 051/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 10;.193.332/0001-93, com sede na Rua Dr. José Higino, n°80, Centro, Maraial/PE, CEP: 55.405-000

CONTRATADA: LETICIA MARIA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.092.608/0001-03 com sede na Rua Flor de Santana, n°87, Andorinha, Caruaru/PE, CEP: 55.039-395.

OBJETO: Aquisição de uniformes de trabalho e equipamentos de proteção individual para os servidores que exercem as atividades de limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos, visando atender às necessidades da secretaria de infraestrutura do município de Maraial/PE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação direta realizada por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições legais aplicáveis. VALOR GLOBAL : R$ 63.300,00 (sessenta e três mil e trezentos reais)

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses, com início em 25/09/2026 e término em 25/03/2027, podendo ser prorrogado nas hipóteses e condições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, quando cabível.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 – Poder Executivo

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