DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2026
Processo Licitatório Nº.: 012/2026 - Pregão Eletrônico Nº.: 012/2026 - FMS. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição Parcelada de Materiais Odontológicos, com fornecimento e forma parcelada tendo o objetivo de atender as necessidades dos Programa de Saúde Bucal da Atenção Primária em Saúde (APS), vinculadas a este Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE. FUNDAMENTAÇÃO: a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e o Decreto Municipal nº 1.299, de 01 de março de 2024. CONTRATADA: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.175.908/0001-12. Valor Global do Contrato R$ 7.214,75 (sete mil, duzentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos). Vigência de 23 de setembro de 2026 á 22 de setembro de 2027,
Lagoa dos Gatos, 23 de setembro de 2026.
BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: BD065E7F
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2026
Processo Licitatório Nº.: 012/2026 - Pregão Eletrônico Nº.: 012/2026 - FMS. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição Parcelada de Materiais Odontológicos, com fornecimento e forma parcelada tendo o objetivo de atender as necessidades dos Programa de Saúde Bucal da Atenção Primária em Saúde (APS), vinculadas a este Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE. FUNDAMENTAÇÃO: a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e o Decreto Municipal nº 1.299, de 01 de março de 2024. CONTRATADA: DENTAL MARIA LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.222.369/0001-13. Valor Global do Contrato R$ 3.828,50 (Três mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Vigência de de 23 de setembro de 2026 á 22 de setembro de 2027, Lagoa dos Gatos, 23 de setembro de 2026.
BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: 0771ADAC
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2026
Processo Licitatório Nº.: 012/2026 - Pregão Eletrônico Nº.: 012/2026 - FMS. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição Parcelada de Materiais Odontológicos, com fornecimento e forma parcelada tendo o objetivo de atender as necessidades dos Programa de Saúde Bucal da Atenção Primária em Saúde (APS), vinculadas a este Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE. FUNDAMENTAÇÃO: a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e o Decreto Municipal nº 1.299, de 01 de março de 2024. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.223.526/0001-06. Valor Global do Contrato R$ 30.801,55 (Trinta mil, oitocentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência de 23 de setembro de 2026 á 22 de setembro de 2027, Lagoa dos Gatos, 23 de setembro de 2026.
BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: 5742E2C1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2026
Processo Licitatório Nº.: 012/2026 - Pregão Eletrônico Nº.: 012/2026 - FMS. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição Parcelada de Materiais Odontológicos, com fornecimento e forma parcelada tendo o objetivo de atender as necessidades dos Programa de Saúde Bucal da Atenção Primária em Saúde (APS), vinculadas a este Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE. FUNDAMENTAÇÃO: a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e o Decreto Municipal nº 1.299, de 01 de março de 2024. CONTRATADA: ODONTOMED T/A LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.205.945/0001-04. Valor Global do Contrato R$ 1.138,80 (um mil, cento e trinta e oito reais e oitenta centavos). Vigência de de 23 de setembro de 2026 á 22 de setembro de 2027, Lagoa dos Gatos, 23 de setembro de 2026.
BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: 287C0B71
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2026
Processo Licitatório Nº.: 012/2026 - Pregão Eletrônico Nº.: 012/2026 - FMS. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição Parcelada de Materiais Odontológicos, com fornecimento e forma parcelada tendo o objetivo de atender as necessidades dos Programa de Saúde Bucal da Atenção Primária em Saúde (APS), vinculadas a este Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE. FUNDAMENTAÇÃO: a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e o Decreto Municipal nº 1.299, de 01 de março de 2024. CONTRATADA: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.820.255/0001-10. Valor Global do Contrato R$ 29.554,20 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Vigência de de 23 de setembro de 2026 á 22 de setembro de 2027, Lagoa dos Gatos, 23 de setembro de 2026.
BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: 6F669CEE
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 314, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 314, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Exonera de cargo comissionado da Administração Direta e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO as determinações que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 1997, Lei Complementar 001/2016 e 012/2016 (Estatuto do Servidor) e a Lei Municipal 021/2023, RESOLVE :
www.diariomunicipal.com.br/amupe 90