DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191
DIMITRI ARAÚJO VIEIRA DE VASCONCELOS Secretário de Cultura, Turismo e Juventude
Publicado por: Maria Regina Maciel de Arruda Código Identificador: 0FAC4BF8
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026
Objeto: Contratação de apresentação de bandas musicais e artistas durante a TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, Padroeira do Povoado Campo Alegre, no MUNICÍPIO de LAGOA DO OURO. Contratada: DS MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 13.921.222/0001-99 representante exclusiva do artista VITINHO DO BREGA, com o valor do show em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Base legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021. Nos termos do art. 94, § 2º da Lei nº 14.133/2021, segue divulgação detalhada de custos do artista:
Prestação de serviços de apresentação do artista VITINHO DO BREGA no dia 19 de Setembro de 2026, no Povoado Campo Alegre, Município de Lagoa do Ouro/PE:
| QUANT | . UNID. | DESCRIÇÃO APRESENTAÇ |
DE PROPOSTA ÃO ARTÍSTICA |
FINANCEIRA | DE | VALOR UNT. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 VALOR (Sessent COMPO |
Apresentação TOTAL R$ 60. a Mil Reais) SIÇÃO DE CU |
Referência: Contratação de A para apresentaçã de setembro de 2 000,00 STO |
presentação Artística d o musical, evento a ser 026, município de Lago |
o cantor Vitinho do realizado na data do a do Ouro/PE. |
Brega, dia 19 |
R$ 60.000,00 |
| Quant. | Unidade | Horário |
Duração do Show | Atração Artística | R$ | alor |
| 01 | Apresentação | Á combinar | 01hs:40min | Vitinho do Brega | ||
| Valor do | cachê do artista | /banda: | R$ 1 | 6.300,00 | ||
| Valor Ho | spedagem: | R$ 2 | .200,00 | |||
| Valor Al | imentação: | R$ 1 | .800,00 | |||
| Valor Tr | ansporte Terrest | re: | R$ 2 | .700,00 | ||
| Valor Pr | odução: | R$ 1 | 2.000,00 | |||
| Valor do | Empresário: | R$ 1 | 3.000,00 | |||
| Valor Im | postos: | R$ 1 | 2.000,00 | |||
| VALOR | TOTAL DA AP | RESENTAÇÃO | R$ 6 | 0.000,00 |
Lagoa do Ouro/PE, 18 de Setembro de 2026.
MANRIQUE ROCHA MELO
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esportes Portaria Municipal nº 012/2025 GP
Publicado por: Daniel Morais da Silva Código Identificador: D7A44E1B
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2025
Processo Licitatório Nº.: 013/2026 - Pregão Eletrônico Nº.: 010/2026 - FMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE AR, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, o Fundo Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social . FUNDAMENTAÇÃO: a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e o Decreto Municipal nº 1.299, de 01 de março de 2024. CONTRATADA: G L DA SILVA FILHO LIMITADA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.794.528/0001-80. Valor Global do Contrato R$ 1.995,00 (Um mil e novecentos e noventa e cinco reais Vigência de 17 de setembro
de 2026 á 16 de setembro de 2027, Lagoa dos Gatos, 17 de setembro de 2026.
SCHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE ASSUNÇÃO Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: 13EE62A8
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME AVISO DE DISPENSA Nº 014/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 015/2026. DISPENSA Nº 014/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS NO DEPOSITO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , NESTE MUNICÍPIO. Valor Estimado R$ 31.043,13 (Trinta e um mil, quarenta e três reais e treze centavos) . DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DIA 01/10/2026, ÀS 13:00 HORAS via e-mail. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: [email protected] , ou protocolado na sala de setor de compras da prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos até data e horário previsto neste aviso. Maria Adeilda da Silva, Agente de contratação. Lagoa dos Gatos, 25 de setembro de 2026. Informações: Interessados devem baixar o edital contendo as especificações no Portal da Transparência do Município da Lagoa dos Gatos, na aba Licitações e Contratos (ou simplesmente Licitações caso o link de acesso ao Portal da Transparência seja direcionado pelo site oficial da Prefeitura da Lagoa dos Gatos ou (http://transparencia.lagoadosgatos.pe.gov.br/portal/v81/indexent/inde xent.php? entidade=358&idoc=lic). Fundamentação legal: Art.75, inc. II da Lei Nº 14.133/2021 e DECRETO Nº 11.871, DE 29DEDEZEMBRO DE 2023.
GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Ronilson Jose da Silva Código Identificador: 0BAD7C33
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2026
Processo Licitatório Nº.: 013/2026 - Pregão Eletrônico Nº.: 010/2026 - FMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE AR, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, o Fundo Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social . FUNDAMENTAÇÃO: a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e o Decreto Municipal nº 1.299, de 01 de março de 2024. CONTRATADA: G L DA SILVA FILHO LIMITADA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.794.528/0001-80. Valor Global do Contrato R$ 665,00 (Seiscentos e sessenta e cinco reais). Vigência de 22 de setembro de 2026 á 21 de setembro de 2027, Lagoa dos Gatos, 22 de setembro de 2026.
BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: 46A27691
www.diariomunicipal.com.br/amupe 89