DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191
CONSIDERANDO o laudo pericial protocolado sob o nº 8963 expedido pela perícia médica oficial em face da pessoa abaixo nominada.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 01 (um) dia(s) de licença p/ acompanhar pessoa da família a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) DANIELLE CRISTILLANE CORDEIRO DA SILVA portador(a) do CPF nº 089.160.814-16, contados a partir de 02/07/2026 com data final em 02/07/2026.
RAMIRO DE ALCANTARA portador(a) do CPF nº 682.730.61434, contados a partir de 16/09/2026 com data final em 20/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 25 de setembro de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 0D6FE24A
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 25 de setembro de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 04D95F19
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 438/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o edital para inspeção médica nº 018/2026 – publicado no diário oficial dos municípios. CONSIDERANDO o laudo pericial protocolado sob o nº 8954 expedido pela perícia médica oficial em face da pessoa abaixo nominada.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 01 (um) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSE TIAGO QUEIROZ DE LIMA portador(a) do CPF nº 076.356.414-17, contados a partir de 10/09/2026 com data final em 10/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 25 de setembro de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 440/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o edital para inspeção médica nº 018/2026 – publicado no diário oficial dos municípios.
CONSIDERANDO o laudo pericial protocolado sob o nº 8957 expedido pela perícia médica oficial em face da pessoa abaixo nominada.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 01 (um) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) IZABEL VALERIA ALMEIDA LAURENTINO DA SILVA portador(a) do CPF nº 092.324.334-86, contados a partir de 27/08/2026 com data final em 27/08/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 25 de setembro de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: B3A4E63C
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO
Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 08642C0B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 439/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o edital para inspeção médica nº 018/2026 – publicado no diário oficial dos municípios.
CONSIDERANDO o laudo pericial protocolado sob o nº 8955 expedido pela perícia médica oficial em face da pessoa abaixo nominada.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 05 (cinco) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
OBJETO: Credenciamento de atrações artísticas locais (Pessoa Física, Pessoa Jurídica ou Microempreendedor Individual – MEI) para comporem a grade de apresentações artísticas das festividades culturais do Município de Lagoa do Carro/PE, durante o exercício de 2026/2027.
A Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude do Município de Lagoa do Carro/PE, torna público o resultado de habilitação, declarando HABILITADA a Sra. ANA PAULA FERNANDO DA SILVA , inscrito no CPF nº 046.804.XXX-85, por atender a todos os requisitos exigidos no Edital, estando apto a integrar o cadastro de atrações artísticas locais do Município.
Fica aberto o prazo recursal a partir da data de publicação, conforme disposições do Edital.
Lagoa do Carro/PE, 04 de Junho de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 88