DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

Mista Maria Silva. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3999 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica FICHA: 292 2058 Manutenção do Programa de Saúde da Família PSF ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3999 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica FICHA: 318 . Contratado: Clinica de Emagrecimento Antonio Fernandes Ltda. Valor R$98.062,80. Vigência: de 25/09/2026 a 25/09/2027. Itapetim – PE. 25/09/2026.

ALDA GILDILENE BATISTA DE ARAÚJO – Secretaria de Saúde.

Publicado por: Lucas Araújo Ferreira Código Identificador: 3E3DE8AE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00036/2026. Processo Nº: 00022/2026. CDC. Inexigível Nº IN90005/2026. Serviço. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos de Psiquiatria no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, conforme condições, quantitativos e valores estabelecidos no Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Lei Municipal n.º. 645/2025, de 30 de dezembro de 2025 que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026 06.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2044 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3999 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica FICHA: 240 2054 – Manutenção das Atividades da Unidade Mista Maria Silva. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3999 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica FICHA: 292 2058 – Manutenção do Programa de Saúde da Família – PSF ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3999 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica FICHA: 318. Contratado: Macf Servicos Medicos Ltda. Valor R$93.415,68. Vigência: de 25/09/2026 a 25/09/2027. Itapetim – PE. 25/09/2026.

ALDA GILDILENE BATISTA DE ARAÚJO – Secretaria de Saúde.

Publicado por: Lucas Araújo Ferreira Código Identificador: 86DFDA4D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATOBÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO (ERRATA)- LEI 14.133/21 CONCORRÊNCIA Nº 001/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE, por intermédio da Agente de Contratação, torna pública a ocorrência de erro material no texto do 1º Termo Aditivo de Prazo publicado no AMUPE - Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 25/09/2026, com Código Identificador: 9116652E, referente ao procedimento acima identificado.

Com fundamento no artigo 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cumpre ressaltar que a alteração realizada possui caráter meramente retificatório e não afeta, de forma substancial, a formulação das propostas pelos licitantes, motivo pelo qual fica dispensada a reabertura de prazos.

Desta forma, comunica-se a seguinte correção:

ONDE SE LÊ :

― Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, objetivando a continuidade da prestação dos serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA A EXECUÇÃO DE PASSEIO, NA AVENIDA CARUARU NO MUNICIPAL DE JATOBÁ-PE. ‖ LEIA-SE :

― Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, objetivando a continuidade da prestação dos serviços de ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS CIVIS PARA A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS ESCOLARES PADRONIZADAS EM CINCO UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE JATOBÁ – PE ‖ Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e especificações do instrumento original que não foram objeto de modificação por esta errata.

Jatobá/PE, 25 de setembro de 2026.

GIRLEIDE MARIA MANDU Agente de Contratação

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: 6665519D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JUREMA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL 019/2026 DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA

Pelo presente edital, ficam os servidores públicos municipais NOTIFICADOS a comparecer na sede da CODEAM – Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional, situada na Rua Capitão Pedro Rodrigues, 920 – Bairro Brasília, Garanhuns – PE no(s) dia(s) previstos conforme calendário de datas mencionadas abaixo, os quais visam o afastamento das atividades funcionais e, em cumprimento ao que determina o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotado pelo Município de Jurema – PE, conforme o Art. 14 da Lei Municipal n.º 091 de 1º de fevereiro de 1993. Salientamos que os servidores compareçam portando seus laudos médicos ORIGINAIS ou xerox autenticadas e exames para avaliação de sua Licença para Tratamento de Saúde e/ou afastamento de função, seguido de Xerox do RG, CPF, Comprovante de Residência e Contracheque atual para se submeter à inspeção médica. Ficando o(a) servidor(a) no caso de não comparecimento ou comparecer sem a observância dos dispositivos contidos neste edital, a pena imediata de SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO e/ou RETORNO AUTOMATICO A FUNÇÃO DE ORIGEM.

Nos casos de afastamentos em virtude de doença de pessoa da família , deverá o servidor comparecer à perícia médica acompanhado do membro familiar , seguido do atestado e/ou laudo médico e declaração médica de acompanhamento do servidor. Os – Servidores deverão comparecer conforme as datas mencionadas às 7h00, na sede da CODEAN, c/ antecedência de 30 (trinta) minutos.

Gabinete do Prefeito, Jurema, 25 de setembro de 2026.

EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 90DF6AD7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 437/2026

O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o edital para inspeção médica nº 018/2026 – publicado no diário oficial dos municípios.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 87