DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO Nº: 029/2026. PREGÃO ELETRONICO N°: 009/2026
Objeto: Ata de Registro Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada da aquisição parcelada de Ares-condicionados em atendimento ao fundo municipal de Educação de Itambé/PE.
ATA DE REGISTRODE PREÇO N° 054/2026
Contratada : C.W.C DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 03.538.267/0001-25
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ , Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 31.483.079/0001-82 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.
O valor Global de R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS).
Prazo de execução: 12 (doze) meses.
Vigência: 23/09/2026 à 23/09/2027.
O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, admitida sua prorrogação nos termos do art. 107 da mesma legislação.
Itambé, 23 de setembro de 2026.
O Fundo Municipal de Educação do Município de Itambé/PE Por –
CLAUDIO PAZ DA SILVA- Secretário de Educação
Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: 0D70887E
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAPETIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade : Inexigibilidade nº 00004/2026
Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos de Endocrinologia , decorrente do Credenciamento nº 00001/2026, especificamente quanto ao Lote 04 – Médico Endocrinologista , destinada ao atendimento das demandas da Rede Pública Municipal de Saúde de Itapetim/PE, conforme condições, quantitativos e valores estabelecidos no Edital e no Termo de Referência.
Órgão Demandante : Fundo Municipal de Saúde de Itapetim/PE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPETIM/PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, na qualidade de Gestora do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida no art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 48 da Lei Municipal nº 530, de 22 de março de 2023, faz saber que RESOLVE: HOMOLOGAR os atos do Processo Administrativo que formaliza o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 00004/2026 , que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos de Endocrinologia , decorrente do Credenciamento nº 00001/2026 , especificamente quanto ao Lote 04 – Médico Endocrinologista , destinada ao atendimento das demandas da Rede Pública Municipal de Saúde de Itapetim/PE, observadas as condições estabelecidas no Edital, no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no
Termo de Referência constantes dos autos do presente processo, bem como os demais documentos que instruem a contratação. Com base nos elementos constantes nos autos e fundamentada na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, AUTORIZAR a contratação de:
CLÍNICA DE EMAGRECIMENTO ANTÔNIO FERNANDES LTDA CNPJ nº 13.498.861/0001-93 Lote 04 – Médico Endocrinologista Valor: R$ 98.062,80
ALDA GILDILENE BATISTA DE ARAÚJO – Secretaria de Saúde
Publicado por: Lucas Araújo Ferreira Código Identificador: FB1004F8
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade : Inexigibilidade nº 00005/2026
Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos de Psiquiatria no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, conforme condições, quantitativos e valores estabelecidos no Credenciamento nº 00001/2026.
Órgão Demandante : Fundo Municipal de Saúde de Itapetim/PE
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPETIM/PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, na qualidade de Gestora do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida no art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 48 da Lei Municipal nº 530, de 22 de março de 2023, faz saber que RESOLVE:
HOMOLOGAR os atos do Processo Administrativo que formaliza o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 00005/2026 , que objetiva a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos de Psiquiatria no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, conforme condições, quantitativos e valores estabelecidos no Credenciamento nº 00001/2026, observadas as condições estabelecidas no Edital, no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência constantes dos autos do presente processo, bem como os demais documentos que instruem a contratação.
Com base nos elementos constantes nos autos e fundamentada na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, AUTORIZAR a contratação de:
MACF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ nº 49.908.394/0001-70 Lote 05 – Médico Psiquiatra Valor: R$ 93.415,68
ALDA GILDILENE BATISTA DE ARAÚJO – Secretaria de Saúde
Publicado por: Lucas Araújo Ferreira Código Identificador: 32705A21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00035/2026. Processo Nº: 00021/2026. CDC. Inexigível Nº IN90004/2026. Serviço. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos de Endocrinologia, decorrente do Credenciamento nº 00001/2026, especificamente quanto ao Lote 04 – Médico Endocrinologista, destinada ao atendimento das demandas da Rede Pública Municipal de Saúde de Itapetim/PE. DOTAÇÃO: Lei Municipal n.º. 645/2025, de 30 de dezembro de 2025 que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026. 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2044 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3999 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica FICHA: 240 2054 Manutenção das Atividades da Unidade
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