DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

CNPJ/NP sob o nº 14.949.342/0001-67, com valor global proposto de R$ 552.900,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais), e que foi considerada habilitada em vista da apresentação dos documentos conforme requerida no instrumento convocatório.

2 - Proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade e numeração do Pregão Eletrônico nº 005/2026, conforme especificações do Edital e seus anexos correspondentes.

Autorizo, portanto, que a Agente de Contratação proceda a contratação do objeto homologado e adjudicado.

Itaíba, 23 de setembro de 2026.

IDELFONSO NUNES DE OLIVEIRA Portaria Nº 386/2026 Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Carolayne Rosiely Ramos Martins Código Identificador: 48325AB6

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL AVISO DE DISPENSA Nº 011/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ /PE. AVISO DE DISPENSA nº 011/2026 – Processo Licitatório nº 025/2026

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Itambé, Estado de Pernambuco, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar DISPENSA DE VALOR visando a Contratação de empresa para a aquisição de mobiliário em geral (mesas, armários, gaveteiros, cadeiras e estantes) para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itambé – PE. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

Valor total estimado da contratação: A estimativa de preços para esta contratação será realizada concomitantemente a seleção do fornecedor, consoante prerrogativa do §4º do art. 7º da Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021.

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 28/09/2026 às 9hs

Até 02/10/2026 às 09:00hs

A proposta de Preços e as documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itambé-PE, situado a Rua Josué de Castro, nº 84, Centro, Itambé-PE, no horário de 08:00 às 13:00, em dias úteis ou pelo E-mail:[email protected] até a data limite.

O Aviso de Dispensa/Termo de Referência e anexos estará disponível através doE-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Josué de Castro, nº 84, Centro, Itambé-PE, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. ITAMBÉ-PE, 25 de setembro de 2026.

FATIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE.

Agente de Contratação.

Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: EE2FD7A0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAMBÉ - PE AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026

Processo Licitatório Nº 011/2026 – Pregão Eletrônico Nº 008/2026. Prestação de serviços. Tipo Menor Preço Por Item. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em capacitações, oficinas e ações destinados aos profissionais das Unidades dos Sistemas únicos de Assistência Social - SUAS , na execução da Política Municipal de Assistência Social do município de Itambé/PE, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202528850017 – Humberto Costa, vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-2-086157, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado de R$ 51.072,00 (Cinquenta e um mil e setenta e dois reais). Recebimento das propostas no dia 28 de setembro de 2026 a partir das 17:00h, abertura e encerramento das propostas dia 09 de outubro de 2026 a partir das 09:15h, início da sessão de disputa dia 09 de outubro de 2026 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Itambé-PE, situado à Rua Josué de Castro, n°84, Centro – Itambé – PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site www.itambe.pe.gov.br ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:00 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:[email protected].

CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA – Agente de Contratação/Pregoeira.

Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: 8D344D9E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ/PE AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Na matéria publicada na AMUPE no dia 23/09/2026, ed. 4188 cujo Código Identificador: 7E22FDBF referente a publicação de aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 005/2026. Informamos que o Pregão Eletrônico n. 005/2026, Processo Administrativo n. 023/2026, cuja publicação foi vinculada na matéria publicada na AMUPE no dia 23/09/2026, ed. 4188 cujo Código Identificador: 7E22FDBF referente a publicação de aviso de licitação do Pregão Eletrônico. Tendo por objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, recarga de gás e instalação/desinstalação de aparelhos de ares-condicionados em atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Itambé/PE, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Avisamos que o referido processo será SUSPENSO E RETIFICADO. MOTIVO: RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA . Sendo assim, ficará marcado para o Recebimento das propostas e documentações em uma outra data a ser definida pela administração e publicada.

CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA

Agente de Contratação/Pregoeira do Município de Itambé-PE.

Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: FE100E11

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO Nº: 029/2026. PREGÃO ELETRONICO N°: 009/2026

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

www.diariomunicipal.com.br/amupe 85