DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO , Gabinete da Presidência, em 04 de setembro de 2026.

SAULO HOLANDA RABELO DE OLIVEIRA Presidente

Publicado por: Fabiane Maria Souza Macêdo de Paula Código Identificador: CC6BA2C2

CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA PORTARIA Nº 123/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art.42, inciso IV, do Regimento Interno e tendo em vista a Lei Nº 6.070/2019, Comunicação Interna 21/2026, datada de 01 de setembro de 2026, firmada pelo (a) Vereador (a) Jadilson Bombeiro,

R E S O L V E:

SAULO HOLANDA RABELO DE OLIVEIRA Presidente

Publicado por: Fabiane Maria Souza Macêdo de Paula Código Identificador: 0C06D24B

CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA PORTARIA Nº 126/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42 do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o Requerimento de Nº 414/2026, datado de 24 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO a autorização do Presidente desta Casa Legislativa,

R E S O L V E:

Nomear, a partir de 01 de setembro de 2026, o senhor ANDRE LUIZ DE MORAIS CPF nº *.960.234 -, Assessor (a) Parlamentar, a ser lotado(a) no gabinete do(a) Vereador(a) acima citado (a).

CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO , Gabinete da Presidência, em 04 de setembro de 2026.

SAULO HOLANDA RABELO DE OLIVEIRA Presidente

Publicado por: Fabiane Maria Souza Macêdo de Paula Código Identificador: 6143FACA

CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA PORTARIA Nº 124/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art.42, inciso IV, do Regimento Interno e tendo em vista a Lei Nº 6.070/2019.

R E S O L V E:

Nomear, a partir de 01 de setembro de 2026, o senhor MIGUEL ARCANJO DE LIMA FILHO, CPF nº *.750.524 -, Assessor de Departamento, lotado (a) no Departamento Financeiro.

CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO , Gabinete da Presidência, em 04 de setembro de 2026.

SAULO HOLANDA RABELO DE OLIVEIRA

Art. 1º - Conceder ao servidor MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA COSTA , matrícula de nº 089 – 1, Guarda Legislativo, 30 (trinta) dias de licença prêmio , a partir de 28 de setembro do ano em curso.

Art. 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO, GABINETE DA PRESIDÊNCIA , em 24 de setembro de 2026.

SAULO HOLANDA RABELO DE OLIVEIRA Presidente

Publicado por: Fabiane Maria Souza Macêdo de Paula Código Identificador: 21862D1A

COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÃO - COPAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 319/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 (ERRATA )

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA

Na edição publicada na data de 25 de setembro de 2026, no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco. Edição nº 4190 Processo Licitatório nº 319/2026 - Pregão Eletrônico nº 006/2026.

Onde se lê: PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026 – SEFAZ Leia-se: PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026 – SEFAZ /SEPLAG/SGPA

Presidente

Publicado por: Fabiane Maria Souza Macêdo de Paula Código Identificador: 88A7CF5B

CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA PORTARIA Nº 125/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art.42, inciso IV, do Regimento Interno e tendo em vista a Lei Nº 6.070/2019.

R E S O L V E:

Nomear, a partir de 01 de setembro de 2026, o senhor LUIZ CARLOS FERREIRA FONSECA, CPF nº *.302.244 -, Assessor de Apoio Logístico, lotado (a) no Departamento de Cerimonial.

CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO ,

Olinda, 25 de setembro de 2026

ARTHUR PAIVA CÉSAR DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação

Publicado por: Julio Cesar de Lima Silva Código Identificador: 69F07176

OLINPREV

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: CI nº 22/2026 - OLINPREV/VICE-PRESIDENCIA

ÓRGÃO CONTRATANTE: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Olinda – OLINPREV (CNPJ: 46.793.392/0001-94)

Gabinete da Presidência, em 04 de setembro de 2026.

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