DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191
CONTRATADA: Centro Latino-Americano de Estudos Jurídicos Ltda / Instituto Connect de Direito Social - ICDS (CNPJ: 12.942.180/0001-00)
OBJETO: Contratação de serviços de capacitação e treinamento para 03 (três) servidores do OLINPREV no curso de "Dupla Capacitação em Certificação de RPPS para Dirigentes e Gestores de Investimentos – Nível Avançado (167h)".
VALOR TOTAL: R$ 4.725,00 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, c/c Art. 95, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (substituição do instrumento contratual por Nota de Empenho).
14/09/2026 a 13/10/2026, conforme informações constantes no processo nº 22001110000377.000001/2026-91.
Gabinete da Secretária de Gestão de Pessoas e Administração , Olinda, em 17 de agosto de 2026.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
Publicado por: Joyne Azevedo de Sales Junior Código Identificador: 598EA6FF
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 305/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.122.3172.2.137.3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros
Portaria nº 305/2026 – GS/SGPA.
NOTA DE EMPENHO: 000052/0000/2026, emitida em 24/08/2026.
RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO: Cláudia Silva Tabosa – Diretora-Presidente do OLINPREV, em 24 de agosto de 2026.
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 2º do Decreto nº 065/2026,
RESOLVE:
Publicado por: Camila Pereira de Souza Freitas Código Identificador: 0B4389B4
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO ATO Nº 061/2026
Ato nº 061/2026
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Nº 6144/2021 , cumulada com o Decreto Municipal nº 010/09 e Portaria nº 044A/09-GS/SEFAD, resolve designar Marilene Cardozo de Santana , CPF nº XXX.638.914-XX, matrícula nº 74527-8/5, para responder como Conselheira Titular, na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH, em substituição a Hilda Maria de Queiroz , CPF nº XXX.816.294-XX, matrícula nº 67407-9/2, por motivo de Férias, no período de 10/09/2026 a 09/10/2026, conforme informações constantes no Processo SEI nº 22001110000377.000001/2026-91.
Gabinete da Secretária de Gestão de Pessoas e Administração , Olinda, em 17 de agosto de 2026.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
Publicado por: Joyne Azevedo de Sales Junior Código Identificador: F6480906
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO ATO Nº 062/2026
Ato nº 062/2026
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Nº 6144/2021, cumulada com o Decreto Municipal nº 010/09 e Portaria nº 044A/09-GS/SEFAD , resolve designar Maria de Lourdes Ferreira Matos , CPF nº XXX.642.444-XX, matrícula nº 74658-4/8, para responder como Conselheira Titular, na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH, em substituição a Rafaela Crispim Lima , CPF nº XXX.168.404-XX, matrícula nº 19939-7/3, por motivo de Férias, no período de
Art. 1º – Conceder a Gratificação de Atividades de Controle de Atos de Pessoal – GCAP, à servidora Karina Amorim Alves , cargo técnico de nível superior, matrícula nº 75577-0 , lotada na Diretoria Geral de Recursos Humanos desta SGPA, com fundamento na Lei Municipal nº 5377/2003 c/c Lei nº 5737/2011, conforme informações e autorizações constantes no Processo SEI nº 14001110000456.000405/2026-94 de 01/09/2026.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de Setembro de 2026 .
Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração da Prefeitura Municipal de Olinda , em 17 de Setembro de 2026.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
Publicado por: Joyne Azevedo de Sales Junior Código Identificador: 38C38B9C
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 306/2026
Portaria nº 306/2026 – GS/SGPA.
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 2º do Decreto nº 065/2026,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a Gratificação de Atividades de Controle de Atos de Pessoal – GCAP, à servidora Lais Cristina Batista da Silva , cargo técnico de nível superior, matrícula nº 75576-1 , lotada na Diretoria Geral de Recursos Humanos desta SGPA, com fundamento na Lei Municipal nº 5377/2003 c/c Lei nº 5737/2011, conforme informações e autorizações constantes no Processo SEI nº 14001110000233.000027/2026-63 de 01/09/2026.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de Setembro de 2026 .
Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração da Prefeitura Municipal de Olinda , em 17 de Setembro de 2026.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
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