DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

Publicado por: Joyne Azevedo de Sales Junior Código Identificador: 9F12E856

SECRETARIA DE PATRIMÔNIO, CULTURA E TURISMO CONVOCAÇÃO DE PARECERISTAS - PNAB OLINDA 2026

MARÍLIA BANHOLZER Secretária de Patrimônio, Cultura e Turismo de Olinda

ALEXANDRE MIRANDA Secretário Executivo de Cultura de Olinda

LUIZ CARLOS DA SILVA Diretor de Cultura de Olinda

SECRETARIA DE PATRIMÔNIO, CULTURA E TURISMO – SEPACTUR

Publicado por: Marla Sandrinny Batista Ramos Código Identificador: F8D1929A

CONVOCAÇÃO DE PARECERISTAS

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB OLINDA 2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO, CULTURA E TURISMO – SEPACTUR, do Município de Olinda, Estado de Pernambuco, torna pública a CONVOCAÇÃO dos pareceristas credenciados abaixo relacionados, para atuação na avaliação técnica e de mérito cultural dos projetos inscritos nos Editais nº 001/2026, nº 002/2026, nº 003/2026 e nº 004/2026, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Olinda 2026, nos termos do Chamamento Público nº 001/2026, que dispõe sobre o credenciamento de pareceristas para atuação nos editais de cultura do Município de Olinda.

PARECERISTAS CONVOCADOS:

Marisa Cristina Rodrigues; Philipe de Castro Passos; Renata Pifano de Moura Martins; Jarmeson de Lima Nascimento; Maria Eduarda Collier de Castro Leão; Félix Clodoaldo Cavalcanti; Carla Carvalho do Rêgo; Roberto Azoubel da Mota Silveira; Ana Paula Varela de Sena; Daniel Vicente Santiago; Karla Danielle Santos de Oliveira; João Simão Neto; Lígia Verônica Ferreira da Silva; Emanuel Mauricio de Meneses; Marcela Maria Torres Alves; José Rafael Monteiro Pessoa; Geysa Karla Alves Galvão; Paulo Henrique da Silva Ferreira; Dianne Gleysse da Silva Sousa; Guilherme Laureano Coelho de Moura; Rafaele da Silva Costa; Sandro Rodrigues de Barros; Naia Eduarda de Santana Vitor; Elthon Gomes Fernandes da Silva; Margarida Gomes da Silva; Alexandra de Lima Cavalcanti; Lucio Enrico Vieira Attia; Marlova Lenz Dornelles; Marcio Henrique Melo de Andrade; Leiry Cordeiro da Silva Montarroyos; Renato Braga Lins; Sandra Maria da Silva.

Os pareceristas convocados deverão proceder à análise técnica e de mérito cultural dos projetos que lhes forem distribuídos, observando as disposições estabelecidas nos respectivos editais, bem como as normas e condições previstas no Chamamento Público nº 001/2026.

A atuação dos pareceristas deverá observar os critérios de avaliação, os procedimentos e os prazos estabelecidos nos instrumentos convocatórios e demais orientações emitidas pela Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo – SEPACTUR.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OROBÓ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ EXTRATO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO Nº 021/2026 – Inexigibilidade nº 002/2026. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos/clínicas de saúde para prestação de serviços médicos especializados em Oftalmologia (consultas, exames, procedimentos a laser e cirurgias eletivas) via SUS no Município de Orobó/PE. Amparo Legal: Art. 74, IV, c/c Art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Sessão realizada via Licitanet em 25/09/2026. A Autoridade Competente HOMOLOGA o resultado do certame, declarando HABILITADA e CREDENCIADA a empresa: OFTALMO PRISMA LTDA, CNPJ nº 48.184.217/0001-25, pelo valor total estimado do lote/item de R$ 2.155.308,00 (dois milhões, cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e oito reais). Data da Homologação: 25/09/2026.

LÚCIA DE FÁTIMA AGUIAR DA SILVA CAMPOS – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Ronaldo Jose Barbosa de Oliveira Código Identificador: 3AB7F986

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE SEGUNDA PRAÇA DE LEILÃO

Torna público que realizará a 2ª (SEGUNDA) PRAÇA DO LEILÃO dos bens móveis remanescentes do Edital 001/2026 , inservíveis ao uso deste Município. O leilão será realizado de forma exclusivamente ON-LINE , por meio do site do Leiloeiro Oficial (www.leiloesfreire.com.br), no dia 09 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 11H. DESCRIÇÃO DOS BENS: LOTE 001 – FIAT/TORO ENDURANCE AT9 4X4, ANO 2021/2022, LANCE INICIAL R$ 40.000,00; LOTE 002 – FIAT/TORO ENDURANCE AT9 4X4, ANO 2021/2022, LANCE INICIAL R$ 40.000,00; LOTE 006 – RETROESCAVADEIRA XCMG/XC870BR CABINADA, ANO 2022, LANCE INICIAL R$ 35.000,00; LOTE 008 – FIAT/CRONOS DRIVE 1.3, ANO/MODELO 2022/2023, LANCE INICIAL R$ 10.000,00; LOTE 023 – MICRO-ÔNIBUS FIAT/SCUDO MOD PAS, ANO/MODELO 2022/2023, LANCE INICIAL R$ 60.000,00. Os bens serão adjudicados a quem ofertar o maior lance, igual ou superior ao preço mínimo de avaliação. O leilão será realizado através do Leiloeiro Oficial Onildo de Morais Silva , matriculado na JUCEPE sob o nº 052/2022 . FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL DE LEILÃO 001/2026. O leilão está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021 . Informações: Comissão de Licitação e Leiloeiro: www.leiloesfreire.com.br – (82) 3223-5212.

Publicado por: Ronaldo Jose Barbosa de Oliveira Código Identificador: 92A47775

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OROCÓ

Olinda/PE, 28 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 99

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO