DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025-PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025-PMO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal de Orocó/PE, CNPJ nº 10.114.767/0001-03. CONTRATADA: MDC DE SOUZA COELHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.813.972/0001-73.

OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 054/2025-PMO, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a renovação do valor contratual e a inclusão de novas dotações orçamentárias, referente à prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados e máquinas, destinados às diversas Secretarias do Município de Orocó/PE.

VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2027. VALOR MENSAL: R$ 196.614,08 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e quatorze reais e oito centavos). VALOR GLOBAL DO PERÍODO PRORROGADO: R$ 2.359.369,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do contrato originário. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Célia Maria da Silva Pereira, pela Contratante, e Milenna Danuchia Campos de Souza Coelho, pela Contratada.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025-PMO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025-PMO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROCÓ/PE. CONTRATADA: MDC DE SOUZA COELHO LTDA., CNPJ nº 50.813.972/0001-73.

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 033/2025-FMS por mais 12 (doze) meses, com consequente alteração do valor contratual, mantendo-se os preços originalmente pactuados, sem aplicação de reajuste; alteração do representante do CONTRATANTE e inclusão de novas dotações orçamentárias. VALOR: R$ 141.098,75 (cento e quarenta e um mil, noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) mensais, totalizando R$ 1.693.185,00 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil, cento e oitenta e cinco reais) para o período adicional de 12 (doze) meses. O valor global do contrato, considerando o período original e a prorrogação, passa a ser de R$ 3.386.370,00 (três milhões, trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta reais).

VIGÊNCIA: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar do término da vigência original.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições legais aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.

Orocó/PE, 09 de setembro de 2026.

Orocó/PE, 09 de setembro de 2026.

CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA

Secretária de Administração Prefeitura Municipal de Orocó/PE

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: 1698DAFA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025-FME PROCESSO Nº: 050/2025-PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 016/2025-PMO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OROCÓ/PE, CNPJ nº 31.009.736/0001-54. CONTRATADA: MDC DE SOUZA COELHO LTDA, CNPJ nº 50.813.972/0001-73.

OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e alteração do valor contratual, com inclusão de nova dotação orçamentária, referente à prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados para atendimento das atividades do Fundo Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 09/09/2026 a 08/09/2027.

VALOR: R$ 25.507,50 (vinte e cinco mil, quinhentos e sete reais e cinquenta centavos) mensais, totalizando R$ 306.090,00 (trezentos e seis mil e noventa reais) para o período de 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2026.

FUNDAMENTO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Orocó/PE, 08 de setembro de 2026.

SAMILA AMARIZ MENDES

Gestora do Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: 57668387

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

JOSÉ ALVARO NUNES AMANDO Secretário Interino de Saúde

Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE Contratante

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: B44AE7C5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025-FMAS PROCESSO Nº 050/2025-PMO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025-PMO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OROCÓ/PE.

CONTRATADA: MDC DE SOUZA COELHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.813.972/0001-73.

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 021/2025-FMAS, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados, destinados ao atendimento das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social, tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a renovação do valor contratual, a alteração da representação do CONTRATANTE e a inclusão de nova dotação orçamentária. VIGÊNCIA: 10/09/2026 a 09/09/2027.

VALOR: R$ 219.615,00 (duzentos e dezenove mil, seiscentos e quinze reais), correspondente ao período prorrogado de 12 (doze) meses, permanecendo o valor mensal de R$ 18.301,25 (dezoito mil, trezentos e um reais e vinte e cinco centavos).

NOVA GESTORA: ADALICE VASCONCELOS DE ALENCAR – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Orocó/PE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Assistência Social de Orocó; Órgão Orçamentário: 3000 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 3001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 802 – Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social; Ação: 2.60 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social – Custeio; Despesa: 221; Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas; Fonte de Recursos: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos Não Vinculados de Impostos.

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