DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191
DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.
CERTIDÃO
Orocó/PE, 09 de setembro de 2026.
ADALICE VASCONCELOS DE ALENCAR
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Orocó/PE Contratante
Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: A49A2952
Certifico, para os devidos fins que, o Processo Administrativo nº 010/2026 TRANSITOU EM JULGADO , exaurindo-se qualquer possibilidade de reforma na via administrativa.
Certifico, ainda, que, tendo em vista o exaurimento das vias administrativas e o encerramento do feito, o presente feito foi devidamente ARQUIVADO .
O referido é verdade.
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OURICURI
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 2025.11.18.02
PREGÃO ELETRÔNICO 055/2025 - 1° (PRIMEIRO) ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO.
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
OURICURI/PE. VIGÊNCIA: ATÉ 23 DE SETEMBRO DE 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I ALINEA ―B‖ da Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE : Ana Maria Parente de Britro - Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: Damião Nere Delmondes - DAMIÃO NERE DELMONDES - ME DATA: 25 de Setembro de 2025 .
Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 201046F9
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 2025.09.26.01
Dou fé.
Panelas-PE, 25 de setembro de 2026
JOHANA KYVIA CHAVES BRITO Membro da CAAPCR/PMP
Publicado por: Johana Kyvia Chaves Brito Código Identificador: E85C39A7
COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES, CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS E RESCISÃO CONTRATUAL CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVAMENTO
CERTIDÃO
Certifico, para os devidos fins que, o Processo Administrativo nº 011/2026 TRANSITOU EM JULGADO , exaurindo-se qualquer possibilidade de reforma na via administrativa.
Certifico, ainda, que, tendo em vista o exaurimento das vias administrativas e o encerramento do feito, o presente feito foi devidamente ARQUIVADO .
O referido é verdade.
Dou fé.
INEXIGIBILIDADE 116/2025 - 1° (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS PÚBLICOS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, S/N, BAIRRO AEROPORTO, OURICURI/PE. VIGÊNCIA: ATÉ 26 DE SETEMBRO DE 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE : Paulo Teogens Ferreira de Oliveira - Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO .
CONTRATADA: JULYANA RODRIGUES DE SIQUEIRA CAVALCANTE
DATA: 25 de Setembro de 2026 .
Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 9DC925F4
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PANELAS
COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES, CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS E RESCISÃO CONTRATUAL CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVAMENTO
Panelas-PE, 25 de setembro de 2026
JOHANA KYVIA CHAVES BRITO Membro da CAAPCR/PMP
Publicado por: Johana Kyvia Chaves Brito Código Identificador: 63A8D1B5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS N° 102/2026
REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2026; PROCESSO LICITATÓRIO PMP Nº 069/2026; PREGÃO ELETRÔNICO PMP (SRPC) Nº 008/2026. CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE PANELAS/PE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 10.215.176/0001-14, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
CONTRATADA : A empresa ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.423.434/0001-03;
OBJETO : Registro de Preços Corporativa de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico e Equipamento de Proteção Individual para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE.
VALOR GLOBAL : R$ 3.297,50 (três mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 101