DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

I – Apresentação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PLAMSAN;

II – Participação dos conselheiros do CONSEA na apreciação do Plano;

III – Aprovação do PLAMSAN pelo plenário do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA;

IV – Apresentação dos novos representantes que passarão a integrar o Conselho;

V – Realização da nova composição do CONSEA;

VI – Estabelecimento da vigênciada nova composição pelo período de 02 (dois) anos;

VII – Fortalecimento da participação da Sociedade Civil e do Governo Municipal no acompanhamento das ações de Segurança Alimentar e Nutricional;

VIII – Continuidade das ações de articulação, acompanhamento e participação social relacionadas à implementação das ações previstas no PLAMSAN.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2025 ; Aditivo de prazo do contrato original referente: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, impressão,manuseio e embalagem dos materiais: sequências didáticas, cadernos de atividades pedagógicas, avaliações bimestrais, simulados preparatórios, avaliações diagnósticas, apostilas de avaliações formativas, confecção de banners, faixas, canecas, placas, crachás e livros direcionados à AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SÃO BENTO DO UNA – UNATTRAN. Fica PRORROGADO por mais 12 (meses), passando o período de vigência de 01 de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026 para 01 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027. Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 030/2025 que não conflitarem com o presente instrumento. E pôr assim estarem justos e contratados, firmam o presente termo aditivo na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Em duas vias de igual teor.

São Bento do Una - PE, 14 de setembro de 2026.

13. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Seminário de Apresentação e Aprovaçãodo Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PLAMSAN constituiu-se em um importante espaço de diálogo, participação e organização das ações relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional no município de Santa Terezinha – PE.

A realização do encontro possibilitou a apresentação do PLAMSAN aos membros do CONSEA, a manifestação dos participantes e a apreciação do documento pelo plenário, culminando em sua aprovação pelos conselheiros presentes.

O evento também marcou a nova composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar eNutricional – CONSEA, reunindo representantes de diferentes segmentos da Sociedade Civil e do Governo Municipal para o período de dois anos.

A participação dos diferentes segmentos demonstra a importância da atuação integrada entre o poder público e a sociedade civil na construção, acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional.

Dessa forma, ficam registrados neste relatório os principais acontecimentos, manifestações, deliberações e encaminhamentos ocorridos durante o seminário realizado em 09 de setembrode 2026, no município de Santa Terezinha – PE.

14. ENCERRAMENTO

Não havendo outros assuntos a serem tratados, o seminário foi encerrado às 19h, sendo registrados os agradecimentos aos conselheiros, representantes do Governo Municipal, representantes da Sociedade Civil, convidados e demais participantes pela presença e contribuição para a realização do encontro.

Para fins de registro, lavra-se o presente relatório, que poderá ser acompanhado da lista de presença, registros fotográficos, documento do PLAMSAN e demais documentos pertinentes ao processo de composição d oCONSEA.

-ISRAEL NUNES DE ANDRADE

Diretor-Presidente da UNATTRAN Portaria GP nº 008/2025

Publicado por: Samuel Alves de Souza Código Identificador: 1B33C50C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CPL/FME TERMO ADITIVO 001/2026 - CONTRATO 240/2025 - PROC. ADM. 027/2025 - INEXIGIBILIDADE 004/2025 - FME.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO UNA - PE

EXTRATO DE ADITIVO – 01/2026 – PRORROGAÇÃO - CONTRATO 240/2025 – PROC. ADMINISTRATIVO 027/2025 – INEXIGIBILIDADE 004/2025 - FME.

1º Termo Aditivo ao contrato nº 240/2025; Aditivo de Prorrogação do contrato original, referente a; Objeto: Contratação de empresa especializada em pesquisa , com a finalidade de subsidiar a implantação do Programa de Educação Digital, destinado aos professores e estudantes do ensino fundamental II, (6º ao 9º ano), e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Rede Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Educação, do Município de São Bento do Una – PE, Oriundo do Processo Administrativo nº027/2025 – Inexigibilidade 004/2025; Contratado (a): INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS E POLITICAS E ECONÔMICAS (IPESPE). CNPJ: 11.849.437/0001-10; prorrogação Acrescida: 03 (três) meses. Vigência: 10/09/2026 à 31/12/2026; nos termos, da Lei nº 14.133/2021, e suas atualizações. – São Bento do Una, 10/09/2026.

Gestora:

Santa Terezinha – PE, 09 de setembro de 2026.

JOCELIA CERLI DE ARANTES SOUZA

Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA

WAGMA FRANCIOLE DE ANDRADE ALVES DA PAIXÃO Secretária Municipal de Políticas Sociais Presidente da CAISAN

Publicado por: Maria Gizelli Leite Santos Código Identificador: 11791ED6

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA

AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SÃO BENTO DO UNA - UNATTRAN EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO – UNATTRAN – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2025

GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS – Secretária F.M.E.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 5DF69CDB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CPL/FME TERMO ADITIVO 002/2026 - CONTRATO 160/2024 - PROC. LICIT. 036/2024 - INEXIGIBILIDADE 025/2024 - FME.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO – 02/2026; PRORROGAÇÃO – CONTRATO 160/2024 – PROC. LICITATÓRIO 036/2024 – INEXIGIBILIDADE 025/2024.

2º Termo Aditivo ao contrato nº 160/2024; Aditivo de Prorrogação do contrato original, referente a; Objeto: Contratação de licença de acesso à sistema de tecnologia da informação e comunicação, como suporte para elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anuais de que trata a Lei 14.133/2021, para o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Bento do Una – PE, Oriundo do

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