DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191
PROCESSO LICITATÓRIO 108/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA/PE.
CONTRATADOS :
CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRITA - PE CONTRATADO: FRANCISCO GUSTAVO DE MOURA FERNANDES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.165.124/0001-43.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA PARCELADA, EVENTUAL E FUTURA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E TODOS OS SEUS SETORES VINCULADOS, ESTIMANDO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Poder: 03 – Entidades Supervisionadas
Unidade: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRITA
Proj/Ativ: 08.122.0801.2900.0000 - Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO Natureza da despesa: 4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Proj/Ativ: 08.244.0824.2196.0000 – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Proj/Ativ: 08.245.0824.3012.0000 – Bloco de Proteção Social Básica (CRAS) Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Proj/Ativ: 08.245.0824.3013.0000 – Bloco de Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade) (CREAS) Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Proj/Ativ: 08.122.0801.2906.0000 - Atividades do Conselho Tutelar Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATO Nº 204/2026: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ 40.876.269/0001-50 – VALOR: R$ 53.339,30 (cinquenta e três mil e trezentos e trinta e nove reais e trinta centavos).
CONTRATO Nº 205/2026: M3. BUSINESS GROUP LTDA, CNPJ 54.494.740/0001-50 – VALOR: R$ 20.186,25 (vinte mil e cento e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
CONTRATO Nº 206/2026: MLC SILVA ME inscrito no CNPJ sob o nº 19.540.084/0001-84 – VALOR: R$ 915,90 (novecentos e quinze reais e noventa centavos).
CONTRATO Nº 207/2026: PAPELARIA P & A ARAUJO LTDA – ME inscrito no CNPJ sob o nº 02.860.611/0001-35 – VALOR: R$ 112.445,60 (cento e doze mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).
CONTRATO Nº 208/2026: ROSEANE DA SILVA GOES inscrito no CNPJ sob o nº 44.033.398/0001-38 – VALOR: R$ 6.496,75 (seis mil e quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA, FUTURO E EVENTUAL, DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO GARANTIR A OPERACIONALIDADE CONTÍNUA DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE TODAS AS OUTRAS SECRETARIAS VINCULADAS AO CNPJ DA PREFEITURA (PLANEJAMENTO, CULTURA, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, ENTRE OUTRAS), DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
02 – Poder Executivo Órgão: 0202 – Gabinete do Prefeito
Proj/Ativ: 04.122.0403.2801.0000 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito.
Natureza da despesa: 3390.30-00 – MATERIAL DE CONSUMO
Proj/Ativ: 08.122.0801.2927.0000 – Programa Cozinha Comunitária Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
02 – Poder Executivo
Órgão: 0203 – Secretaria Municipal de Administração.
Proj/Ativ: 08.243.0824.2198.0000– Bloco da Primeira Infância no SUAS – CRIANÇA FELIZ Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: R$ 65.237,23 (SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).
VIGÊNCIA : ESTE TERMO DE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DESTE CONTRATO, ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CASO ENQUADRA-SE NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
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Serrita, 24 de setembro de 2026.
Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: 2CE44043
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO
Proj/Ativ: 04.122.0403.2804.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração.
Natureza da despesa: 3390.30-00 – MATERIAL DE CONSUMO
02 – Poder Executivo
Órgão: 0210 – Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.
Proj/Ativ: 20.122.0403.2864.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos. Natureza da despesa: 3390.30-00 – MATERIAL DE CONSUMO
02 – Poder Executivo
Órgão: 0226 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Proj/Ativ: 15.122.0403.4067.0000 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Natureza da despesa: 3390.30-00 – MATERIAL DE CONSUMO
02 – Poder Executivo Órgão: 0207 – Secretaria Municipal de Cultura, Esportos, Turismo e Juventude.
Proj/Ativ: 13.392.1301.2847.0000 – Manutenção das Atividades da Diretoria de Cultura e Eventos.
Natureza da despesa: 3390.30-00 – MATERIAL DE CONSUMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 204 a 208/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026
02 – Poder Executivo Órgão: 0229 – Secretaria Municipal da Mulher.
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