DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

Proj/Ativ: 04.122.0403.4065.0000 – Manutenção da Secretaria da Mulher. Natureza da despesa: 3390.30-00 – MATERIAL DE CONSUMO

VIGÊNCIA : OS PRESENTES CONTRATOS TERÃO VIGÊNCIA DE 12 MESES , A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.

FORO: COMARCA DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO.

Serrita - PE, 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: 6356D7CD

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLIDÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 PARA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026

PARA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2024

Solidão, 25 de setembro de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Solidão/PE, Vereador LUIZ VICENTE FERREIRA JUNIOR , no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público - Edital n. 001/2024 , realizado no dia 08 de dezembro de 2024, para comparecer à Sede da Câmara Municipal de Solidão, situada na Av. Fideles Nobre, S/N, Centro, Solidão-PE, no período de 28/09/2026 a 28/10/2026 , das 08h00 às 13h00, a fim de apresentar os documentos abaixo descritos.

Os candidatos aprovados no Concurso Público conforme Edital nº 001/2024, quando da sua convocação, terão o prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, após a publicação deste edital, para apresentar todos os documentos exigidos e descritos no ato da convocação, conforme os itens do Edital abaixo,14,15 e 16, quais sejam: a) ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) admissional, sem restrições, a ser apresentado pelo candidato no ato da entrega da documentação, expedido por médico oficialmente designado pela Câmara Municipal de Solidão. Somente poderá ser contratado o candidato que, mediante avaliação médica, seja considerado apto física e mentalmente para o exercício do respectivo cargo ou função pública, observadas as atribuições e as condições necessárias ao desempenho das atividades.

b) 02 fotos 3x4 recentes;

c) Declaração de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, para os fins do disposto no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal e guia de contratação, disponibilizados e preenchidos na Secretaria de Administração no ato da entrega de documentação;

d) Disponibilização de e-mail e número de telefone;

e) Carteira de Trabalho;

f) Guia/Extrato PIS/PASEP (atualizada emitida pela CEF ou BB);

g) CPF próprio;

h) Carteira de Identidade ou documento único equivalente, de valor legal;

i) Título Eleitoral e Comprovante de Votação na última eleição ou certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;

j) Certificado de reservista, se do sexo masculino;

k) Certidão de Nascimento e CPF de todos os dependentes;

l) Declaração Escolar (filhos maiores de 5 anos e menores de 14);

m) Cartão de Vacinação atualizado próprio e de Filhos menores de 5 anos;

n) Certidão de Nascimento ou de Casamento (se for o caso de divórcio, devidamente averbada); o) Comprovante de Residência Atualizado;

p) Documentação comprobatória de escolaridade, sendo este o Certificado de Conclusão do Curso, correspondente ao cargo/função ao qual concorre, quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir;

q) Número da conta Corrente (se não possuir conta, a Secretaria da Câmara Municipal encaminhará carta para abertura de conta salário).

Solicitamos que apresentem toda a documentação exigida no edital do certame para investidura no cargo, sob pena de desclassificação por ausência ou apresentação incompleta dos documentos.

Relação dos convocados:

Cargo: Técnico de Controle Interno Nome: CELSO CARLOS LIMEIRA DA SILVA

CPF: 030.347.004-66

RG: 2009627 A posse ocorrerá na sede da Câmara Municipal, situada na Av. Fidelis Nobre, s/n Centro, Solidão/PE, na data de 30/10/2026 às 10h00.

Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários. Atenciosamente,

LUIZ VICENTE FERREIRA JUNIOR

Vereador Presidente da Câmara Municipal de Solidão – PE

Publicado por: Carlos Daniel Lopes Jesuino Código Identificador: 1DB7C73C

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

PROCESSO LICITATÓRIO 044/2026. DISPENSA COM DISPUTA Nº 005/2026. A Prefeitura Municipal de Solidão – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto de regionalidade nº 013/2025 de 13/05/2025 da Prefeitura de Solidão/PE a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO, ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO NA PISTA DE COOPER LOCALIZADA NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO-PE, no valor estimado de R$ 77.975,52 (setenta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 02 de outubro de 2026, a partir das 8h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.solidao.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Solidão - PE, 28 de Setembro de 2026.

MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO. Prefeito.

Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: 57606BE0

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 086/2026.

O Prefeito do Município de Solidão, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições Legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, considerando requerimento do servidor interessado, bem como as infomações constantes da respectiva pasta funcional;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER seis (06) meses de licença prêmio a servidora Pública MunicipalROSINEIDE PEREIRA NUNES,matricula nº

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