DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE. CONTRATADA: FREITAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 01.001.182/0001-88. OBJETO: Novo reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 00178/2025-SDC, referente aos itens Óleo Diesel S-10 e ARLA-32. VALOR: O valor unitário do Óleo Diesel S-10 passa de R$ 6,716 para R$ 6,80, representando acréscimo de 1,25%, enquanto o valor unitário do ARLA-32 passa de R$ 2,88 para R$ 3,89, conforme pesquisa de mercado atualizada e Parecer Jurídico de Reequilíbrio Econômico-Financeiro de 16/09/2026, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Tacaimbó/PE, 17 de setembro de 2026.

EVÓDIA TALITA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: C3BD1222

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00093/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO AO CONTRATO Nº 006/2026-SDC

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACAIMBÓ/PE. CONTRATADA: FREITAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 01.001.182/0001-88. OBJETO: Novo reequilíbrio econômico-financeiro do preço pactuado para o item nº 02 – Óleo Diesel, uso automotivo, apresentação com biodiesel e concentração de enxofre de 10 mg/kg. VALOR: O valor unitário do item passa de R$ 6,72 para R$ 6,80, conforme Parecer Jurídico de Reequilíbrio Econômico-Financeiro de 16/09/2026, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Tacaimbó/PE, 17 de setembro de 2026.

EVÓDIA TALITA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: 4334AD60

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00093/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00074/2025-SDC

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACAIMBÓ/PE. CONTRATADA: FREITAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 01.001.182/0001-88. OBJETO: Novo reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 00074/2025SDC, referente aos itens Óleo Diesel S-10 e ARLA-32. VALOR: O valor unitário do Óleo Diesel S-10 passa de R$ 5,55 para R$ 6,80, representando acréscimo de 22,52%, enquanto o valor unitário do ARLA-32 passa de R$ 2,88 para R$ 3,89, conforme pesquisa de mercado atualizada e Parecer Jurídico de Reequilíbrio EconômicoFinanceiro de 16/09/2026, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Tacaimbó/PE, 17 de setembro de 2026.

EVÓDIA TALITA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: 4F522EDB

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ - GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 632/2026

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, bem como, do inciso VII, artigo 55 da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER a Srª. IRENIR SILVA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 078.XXX.XXX-63, servidora efetiva na função de ZELADORA, licença prêmio pelo período de 02/09/2026 a 31/10/2026.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo à 02/09/2026. Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Tacaimbó, 25 de setembro de 2026 .

JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA - Prefeita-

Publicado por: José Gustavo Monteiro da Silva Código Identificador: 8F11B0C6

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TACARATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU – PE

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE CRECHE TIPO 02, CARAIBEIRAS, MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 201801029 , com valor de referência de R$ 2.170.774,69 (dois milhões, cento e setenta mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) , foi declarada FRACASSADA , tendo em vista que, após a realização dos atos e diligências pertinentes à fase de habilitação, não restaram propostas válidas aptas ao prosseguimento do certame .

Tacaratu/PE, 21 de setembro de 2026.

PEDRO APÓSTOLO MANGABEIRA FILHO Agente de Contratação

Publicado por: Pedro Apostolo Mangabeira Filho Código Identificador: 2BE4A9C7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 047/2026 – Pregão Eletrônico - SRP Nº 034/2026 – Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de insumos da frota municipal (filtros de óleo, filtros de ar, combustível e cabine, óleos lubrificantes, fluidos hidráulicos, graxas e aditivos) para atender às necessidades operacionais de todas as secretarias do Município de Tamandaré/PE. Data e hora da abertura:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 138